O maior desafio da reforma do viaduto Otávio Rocha, recém concluída, foi o revestimento, degradado por décadas de poluição e pichações. Foi preciso remover a crosta de sujeira sem agredir os cristais de mica da cobertura original. O revestimento do viaduto não é pintura, mas uma massa conhecida como Cirex, nome da empresa que fabricava o produto e que não existe mais. Trata-se de uma mistura de cimento branco, cal, mica e pó de mármore ou granito.
Restauração do cirex
Nos locais onde o reboco havia caído, os técnicos da Concrejato precisaram criar uma mistura idêntica à de 1928. Isso envolveu testes de laboratório para acertar a mistura e garantir que as partes novas não ficassem com cor diferente das antigas.
A mica presente no pó de granito é o que dá aquele brilho discreto quando o sol bate na estrutura. Diferente da tinta, o cirex não descasca, é uma camada de “pedra artificial” que adere profundamente ao concreto.
Sobre o revestimento, foi aplicada uma camada de hidrofugante (produto químico que repele a água), que permite a remoção rápida de pichações, com o uso de lavadoras de alta pressão (lava-jato).
Houve adaptações para atender as exigências de segurança e mobilidade. Nos arcos e no piso da avenida Borges de Medeiros, por exemplo, foram instaladas 342 lâmpadas de LED, controladas por fotocélulas com economia de 50% no consumo de energia, segundo a prefeitura.
Foram instaladas quatro estruturas de vidro no topo do viaduto, para abrigar áreas de serviço e infraestrutura.
As adaptações para atender às normas de acessibilidade incluíram piso tátil nas calçadas e corrimões de metal nas escadarias. O plano de prevenção de incêndio foi refeito.
Há novas adaptações nas calçadas da Avenida Borges de Medeiros e da Rua Duque de Caxias para facilitar o acesso de cadeirantes aos pontos de ônibus e às lojas, deixando o trajeto no entorno nivelado.
Elevadores foram descartados
Um dos pontos mais debatidos do projeto de revitalização foi a instalação de elevadores, ligando o térreo às escadarias. A ideia foi descartada, em nome das características originais do viaduto, tombado pelo município desde 1988. Ao final, a instalação de elevadores externos ou internos “perfurando” a estrutura original foi considerada uma intervenção muito agressiva pelo EPAHC (Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural).
Pela primeira vez, quase aos cem anos, o Viaduto Otávio Rocha terá uma “inauguração festiva”. Pelo menos é o que está previsto para marcar a restauração recém concluída. Quando foi construído, ele não teve inauguração formal.
O viaduto foi construído entre 1928 e 1932 para ligar o centro com os novos bairros que se expandiam em direção à Zona Sul.
Foi preciso rasgar o “morrinho da Rua da Igreja”, um corte no rochedo de 30 metros de altura para abrir a avenida – que se chamaria Borges de Medeiros, em homenagem ao governador que recém deixara o cargo, depois de cinco mandatos consecutivos.
Depois de aberta a passagem, a primeira etapa foi restabelecer o tráfego na Rua da Igreja, hoje Duque de Caxias.
Entregue ao tráfego aos poucos (em 1931 já podiam transitar os bondes, mas só em 1933 foi liberada a última rampa), o “Viaduto da Borges” entrou em uso sem batismo e sem inauguração formal.
Só em 1954, recebeu um nome oficial em homenagem ao “Intendente” que autorizou a obra e não a viu sequer iniciada: Otávio Rocha morreu em fevereiro de 1928, pouco antes do início das obras.
Primeiro Plano Diretor já previa o viaduto
A abertura de uma saída em direção ao Sul já estava no Plano de Melhoramentos, o primeiro de Porto Alegre, de 1914, que, em grande parte, ficou no papel, devido a suas propostas arrojadas. Uma delas era desafogar o centro, furando o morro, sem interromper a rua que passava em cima, a rua da Igreja, rua da elite e do poder – um viaduto.
Só dez anos depois, o prefeito Otávio Rocha, eleito com o respaldo do governo estadual, assumiu decidido a tirar do papel as melhorias propostas no Plano de 1914. A obra do viaduto era a principal.
Dois projetos foram feitos pela Comissão de Novas Obras, mas o escolhido foi um terceiro, do arquiteto Manoel Itaqui. Consta que “depois de uma conversa informal com o prefeito, seu amigo”, ele fez um esboço a lápis num pedaço de papel.
Primeiro esboço de Manoel Itaqui para o viaduto.
Esse esboço foi a origem do projeto. A elaboração e o detalhamento da obra contaram com a participação do também engenheiro e arquiteto Duílio Bernardi, colega de Itaqui na então renomada Escola de Engenharia de Porto Alegre. Bernardi era autor de um dos projetos preteridos.
Itaqui, arquiteto muito influente, teve seu projeto escolhido, principalmente, graças à solução que ele deu para a ligação das avenidas: a da Borges, embaixo, e a Duque de Caxias, no alto. Os concorrentes projetaram lances de escada, ele propôs rampas escalonadas, como passeios para estimular o trânsito de pedestres. Além do Viaduto, Manoel Itaqui projetou dois prédios hoje tombados no Centro Histórico: o Observatório Astronômico da Universidade Federal, preservado, e a Confeitaria Rocco, em estado de abandono.
Uma Obra de Arte Especial
Retrato de uma época, além da função de trânsito, o viaduto Otávio Rocha é um monumento artístico. Na nomenclatura do patrimônio cultural urbano é uma Obra de Arte Especial (OAE).
Possui elementos artísticos-decorativos do escultor alemão Alfredo Adloff – dois grandes nichos com estátuas e o famoso Passeio das Quatro Estações, nas escadarias; além dos detalhes das balaustradas e outros ornamentos que dão o estilo característico da obra.
Adloff moldou as estátuas numa mistura de cimento e areia para que tivessem a mesma textura granulada das paredes. Imigrante alemão, radicado em Porto Alegre, ele é também o autor das esculturas da fachada do Museu de Arte do RS e da Igreja das Dores.
Pioneira do concretoarmado executou a obra
Em licitação internacional, foi selecionada a construtora alemã Dyckenthoff & Widmann para executar a obra.
Fundada em 1865, a D&W era pioneira no uso do concreto armado no mundo.
Para romper o maciço granítico (o “morrinho” do Centro) a empresa teve que usar dinamite, com muitos transtornos para os moradores, o que atrasou em um ano o início efetivo da obra.
No início das obras, em 1928, explosões de dinamite para abrir passagem no ‘morrinho da Rua da Igreja”.
A empresa Dyckerhoff & Widmann ainda existe e hoje é conhecida globalmente como DYWIDAG.
É uma multinacional de tecnologia de construção e engenharia de infraestrutura, com sedes em diversos países e atuação em grandes projetos de pontes, túneis e reparos estruturais. No Brasil, ela tem participação em outras duas obras icônicas: a ponte pênsil de Florianópolis e a ponte Rio-Niterói.
Doze anos, doprojeto à conclusão
A reforma atual começou em novembro de 2022, na gestão de Sebastião Melo, com prazo para conclusão em 18 meses, conforme a placa colocada no canteiro de obras. Terminou em meados de abril de 2026 – 40 meses. Quase quatro anos, praticamente o mesmo tempo gasto na construção. O orçamento também estourou, dos R$ 13,7 milhões iniciais para mais de R$ 20 milhões.
A Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, de São Paulo, executou a reforma a partir de um projeto dos arquitetos Alan Furlan e Cristiane Gross, entregue à prefeitura em 2014.
A pressão por uma reforma, na verdade, começara antes, com um movimento dos permissionários das lojas do Viaduto. Em 2006 a ARCOV, associação dos comerciantes do viaduto, foi à Câmara levar uma proposta. Eles denunciavam o abandono e a falta de manutenção, que corroíam a estrutura do viaduto.
Câmara Municipal, 2006: permissionários dos pontos comerciais denunciam abandono e cobram reformas/Div. ARCOV
Restaurar não só a infraestrutura, mas as características originais, que fazem do viaduto um monumento, foi a orientação da reforma agora concluída.
Desde 1º de abril, está oficialmente concluída a mais completa restauração do Viaduto Otávio Rocha, uma das maiores obras viárias e, ao mesmo tempo, o principal monumento de Porto Alegre.
Retirados os tapumes e aberto ao público e ao trânsito, o viaduto está, desde então, sob a vigilância permanente da Guarda Municipal para evitar as pichações antes da inauguração. “Nossa presença aqui afugenta eles”, disse um dos guardas, explicando porque os pichadores ainda não apareceram.
Apesar das câmeras de segurança, que monitoram toda a extensão do Viaduto – mais as do totem no canteiro central da avenida, que registram imagens em 360 graus -, as características do local, com muitas colunas e arcos, permitem a aproximação sem registro das câmeras. Por isso, um furgão e um carro da Guarda Municipal ficam estacionados, e agentes vigiam em ambos os lados do Viaduto.
Além das câmeras do totem, um furgão estacionado para afugentar pichadores. Foto EB/JÁ
A inauguração ainda não tem uma data marcada. Depois de restaurado, o viaduto está sendo repassado à gestão de um consórcio (“Confia no Centro”) que ganhou a concessão e está fazendo a seleção dos empreendimentos que vão ocupar 29 das 36 pequenas lojas embutidas na lateral do Viaduto, sob as escadarias. Estima-se que até julho esse processo estará concluído. Só então será realizada a inauguração festiva do viaduto restaurado.
O plano é resgatar também o viaduto como polo comercial-cultural, seguindo a proposta do projeto original, que previu as galerias com espaços para lojas, que estimulem o movimento de pessoas, “evitando que as calçadas da avenida se tornem espaços vazios e perigosos”.
O consórcio “Confia no Centro” reúne dois empreendimentos já vinculados ao viaduto: o Justo Bar e o projeto Porto Alegre Mal Assombrada.
O Justo Bar é um empreendimento multiuso localizado junto a uma das escadarias do Viaduto Otávio Rocha. Funciona como bar, restaurante, mercearia e espaço cultural.
O Justo Bar integra o consórcio que vai selecionar os ocupantes dos espaços sob as escadarias. Foto EB/JÁ
A Porto Alegre Mal Assombrada oferece roteiros culturais que exploram o lado misterioso e as lendas urbanas do Centro Histórico, partindo do próprio viaduto.
Faz parte do contrato de concessão a promoção de pelo menos quatro eventos culturais por ano, com funcionamento das lojas estendido até as 22h.
A seguir: Viaduto restaurado (2): foram 20 anos entre a decisão e a conclusão da reforma
Um ato simbólico marcou, neste domingo, 26/04, os dois anos do incêndio na Pousada Garoa, albergue conveniado com a prefeitura de Porto Alegre, na avenida Farrapos. Na tragédia, 11 pessoas morreram queimadas e, ao menos, outras 15 sofreram ferimentos.
“O que houve aqui, há dois anos, independentemente da origem do fogo, é um absurdo no que tange à falta de fiscalização, falta de cuidados e consideração do Poder Público, responsável pela contratação e terceirização do serviço de assistência social”, destacou o vereador Pedro Ruas (PSOL), um dos organizadores do ato.
Na sua avaliação, “as obrigações de prover toda a atenção em termos de cuidados de segurança é do município, mesmo quando os serviços, como no presente caso, são terceirizados”. Segundo ele, “esses dois anos marcam uma tragédia que tem culpados e continuam impunes”.
Acompanhado por lideranças da Pastoral dos Povos de Ruas da Cúria Metropolitana, o vereador pediu um minuto de silêncio em homenagem aos mortos. Junto a uma faixa com o nome das onze vítimas foram depositadas rosas brancas.
“Fazemos esse ato como forma de chamar a atenção da sociedade para a falta de justiça, nesse caso. Mas também para deixar claro que os problemas da falta de moradia digna e segura, para muitas pessoas, ainda é um problema da maior seriedade o que exige muito planejamento e atenção das autoridades responsáveis”, disse Ruas.
Os nomes dos mortos no incêndio, bordados em um quadro de tecido verde, pela jornalista Iara Maurente, foram lidos. Onze rosas brancas foram depositadas junto aos nomes.
Presidente da CPI sobre o incêndio, realizada de fevereiro a julho de 2025 na Câmara Municipal, Pedro Ruas destacou sua inconformidade com a demora em decisões sobre a aplicação de penas aos responsáveis. “O fato de termos feito nossa parte, indicando agentes responsáveis pela tragédia, é mais um fator que me obriga a aguardar que a justiça seja feita”.
Já o coordenador da Pastoral dos Povos de Rua da Cúria Metropolitana, Elton Bozzetto, destacou que além de se esperar justiça é muito importante que o ocorrido ali sirva de lição para a evolução em termos humanitários, em relação ao atendimento das camadas sociais mais carentes. “Precisamos evoluir e, apesar da tragédia, temos que buscar forças, coragem e ousadia para sermos melhores”, enfatizou.
O incêndio ocorreu na madrugada de 26 de abril de 2024, por volta das 2h, no albergue conveniado com a prefeitura para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade. À época, foi constatado que o estabelecimento operava sem alvará de funcionamento e sem o Plano de Proteção contra Incêndio (PPCI).
As investigações apontaram uma série de irregularidades, incluindo falhas estruturais e negligência na manutenção. O relatório final da CPI, concluído em junho de 2025, indicou responsabilidade do proprietário da rede, André Kologeski, destacando problemas como extintores vencidos, fiação exposta e ausência de rotas de fuga adequadas.
Por outro lado, o documento não indiciou agentes públicos municipais, sob a justificativa de falta de elementos suficientes.
Na esfera judicial, o caso segue em andamento em duas frentes: criminal e cível. A Polícia Civil indiciou três pessoas por incêndio culposo — o proprietário da pousada, o ex-presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Roratto, e uma fiscal do contrato. O Ministério Público entendeu que os responsáveis podem responder por dolo eventual, o processo ainda tramita na Justiça.
Paralelamente, a Defensoria Pública do Estado ajuizou, em agosto de 2025, uma ação civil pública que pede mais de R$ 10 milhões em indenizações por danos morais coletivos contra o município e o proprietário.
Decisões liminares já determinaram que a prefeitura apresente um plano de moradia digna para os sobreviventes, além de garantir atendimento psicológico e psiquiátrico especializado.
Um comitê técnico formado por entidades socioambientais e professores universitários encaminhou carta aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifestando preocupação com o projeto de uma nova fábrica de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro, atualmente em processo de licenciamento ambiental. O documento aponta falhas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), considerado incompleto e inconsistente, além de denunciar pressões políticas e econômicas que estariam acelerando a análise sem o devido rigor técnico. O grupo ressalta que não se opõe à produção de celulose em si, mas critica o modelo proposto, destacando seus potenciais impactos socioambientais e a falta de debate público qualificado.
Entre os principais riscos apontados estão o elevado consumo de água e o grande volume de efluentes que seriam lançados no Guaíba, podendo comprometer o abastecimento da Região Metropolitana de Porto Alegre, além de afetar a biodiversidade e comunidades locais. O comitê também alerta para possíveis impactos à saúde humana decorrentes da liberação de substâncias tóxicas persistentes, falhas na modelagem ambiental apresentada e ausência de consulta adequada a povos indígenas e comunidades pesqueiras, em desacordo com normas nacionais e internacionais. Além disso, critica-se a escolha da área do empreendimento, que abriga ecossistemas sensíveis e espécies ameaçadas.
O documento conclui solicitando que os parlamentares intervenham para garantir transparência, independência e rigor técnico no processo de licenciamento, com realização de audiências públicas e ampla participação social. Segundo o grupo, o empreendimento tem potencial de causar impactos regionais significativos, agravando problemas ambientais e climáticos já existentes, o que exige uma análise mais criteriosa antes de qualquer aprovação.
Liminar do CNMP desbloqueia instalação do “Projeto Natureza” em Barra do Ribeiro
Na última sexta-feira, 24 de abril, o conselheiro do CNMP, Edvaldo Nilo, suspendeu liminarmente recomendações do MPF/RS que travavam o “Projeto Natureza” – a nova fábrica de celulose de R$ 27 bilhões em Barra do Ribeiro (RS), atendendo a pedido dos deputados Marcel Van Hattem e Felipe Camozzato. A decisão aponta que o MPF conferiu caráter vinculante indevido às recomendações e determinou que a Corregedoria Nacional investigue os procuradores, destacando o risco de paralisação do empreendimento. Saiba mais detalhes no portal de notícias do CNMP.
Leia a íntegra da carta com observações dos impactos do projeto da CMPC em Barra do Ribeiro
Exmas./Exmos. Senhoras e Senhores Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado:
O “Comitê Técnico de Análise e Questionamento do EIA – RIMA do novo Projeto da CMPC Celulose”, que firma o presente documento, amparado pela Constituição Federal, em seu artigo 225, relativamente à obrigatoriedade da defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, dever este também imposto ao Poder Público e à coletividade, vem perante Vossas Excelências manifestar-se sobre o megaempreendimento de produção de celulose da empresa CMPC, previsto para o município de Barra do Ribeiro, em processo de licenciamento ambiental na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM).
O rito do licenciamento deste projeto na FEPAM, infelizmente, vem sendo atropelado, desde a aceitação, pelo órgão licenciador, por meio de um incompleto e inconsistente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), de parte da empresa requerente. Tal situação, já alertada por diversas entidades, inclusive ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, vem acompanhado de intensa pressão econômica e política, acenando investimentos de valores extraordinários que tentam subjugar os direitos socioambientais garantidos pela Constituição Federal.
O Governo do Estado e outros setores interessados têm defendido, com muita ênfase, a viabilidade deste megaempreendimento, mesmo sem a devida conclusão das análises técnicas qualificadas no rito de um efetivo e independente licenciamento ambiental.
Lamentavelmente, desde os órgãos da administração pública estadual até os grandes meios de comunicação, pouco ou quase nada de espaços são destinados aos questionamentos necessários que vêm sendo realizados por técnicos de dentro e fora deste Comitê, incluindo pesquisadores e dezenas de organizações da sociedade civil, inclusive públicas, em relação às consequências socioambientais do referido projeto.
Este documento não busca se contrapor ao produto celulose, dada a sua importância para a sociedade, desde que dentro de padrões de uso sustentável, o que não é o caso em sociedades de alto consumo deste produto, inclusive com branqueamento questionável, agravado pela ausência efetiva de políticas que viabilizem a reciclagem de papel, papelão e produtos similares. Há que se considerar, também, que 90% dos 3 milhões de toneladas de celulose a serem produzidas, por ano, serão destinadas à China (a 19 mil km) e a outros países igualmente distantes que a utilizarão para transformar em produtos agregados como papel e outros derivados. Diante do enorme trajeto de transporte, o que amplifica a crise climática e ambiental, cujas consequências vivemos de forma tão dramática no nosso estado.
Consideramos que os agentes públicos possuem o dever de debater todos os impactos ambientais e sociais do projeto, exigindo do órgão ambiental competente a necessária isenção, impessoalidade e observância da legalidade estrita no caso. Lamentavelmente, temos assistido a atuação dos órgãos estaduais ligados à proteção ambiental, em diversas situações, dando a entender apoio ao referido projeto. Desta forma, o órgão ambiental estaria exonerando-se do dever institucional de acompanhar, fiscalizar e exigir estudos completos e aprofundados sobre os impactos deste megaempreendimento que comprometeria gravemente o principal manancial para abastecimento de água da Região Metropolitana de Porto Alegre, com consequências inegáveis e de grande vulto para a vida humana, a fauna e flora de todo o entorno.
A área prevista para o empreendimento, na localidade de Barba Negra, apresenta elevada biodiversidade, constituindo-se como Formações Pioneiras, protegidas pela Lei da Mata Atlântica (Lei Federal n. 11.428/2006), incluindo zonas classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como prioritárias para conservação, com espécies ameaçadas e endêmicas — fatores que motivaram a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) pela própria empresa (Portaria SEMA n. 48 de 28/09/2010). Tais elementos foram ignorados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e a tentativa da CMPC de desafetar parte da Unidade de Conservação, para viabilizar o empreendimento, é ambientalmente e juridicamente questionável, sobretudo diante da presença de espécies ameaçadas em raros ambientes de restinga na região do Guaíba.
Ademais, o projeto apresenta outras inconsistências graves na definição de sua localização, uma vez que não houve análise abrangente de alternativas locacionais, desconsiderando aspectos territoriais sensíveis, como a elevada presença de aldeias Mbyá Guarani no município de Barra do Ribeiro. Soma-se a isso o encaminhamento inadequado da consulta aos povos indígenas, em desacordo com a Convenção no 169 da OIT e com a legislação nacional, evidenciado por um processo inicial marcado pela ausência de respeito ao direito à Consulta Prévia, Livre e Informada aos Povos Indígenas pertencentes às etnias Mbyá Guarani e Kaingang. Verificam-se, ainda, indícios de uma relação baseada em promessas, o que pode configurar pressão ou assédio às comunidades indígenas.
Nesse contexto, impõe-se a atuação rigorosa da FUNAI e da FEPAM para assegurar que o processo de consulta observe integralmente os direitos dos povos indígenas. É impositivo que os parlamentares e a sociedade gaúcha saibam que o empreendimento projeta extraordinários valores, tanto de consumo de água (288 milhões de litros/dia) como de lançamento de efluentes líquidos (242 milhões de litros/dia). Somado ao volume atualmente despejado pela unidade já existente da CMPC no município de Guaíba, as águas do Guaíba passariam a receber cerca de 396,4 milhões de litros de efluentes por dia, carga equivalente ao volume de esgotos gerados por uma população estimada em cerca de 2 milhões de habitantes, portanto, superior à população do Município de Porto Alegre. Neste cenário, em 10 anos, a quantidade de efluentes lançados seria equivalente a todo o volume do corpo de água Guaíba!
Sob o aspecto qualitativo, é importante destacar que o projeto anuncia utilizar o processo Kraft com branqueamento ECF (livre de cloro elementar), técnica que, embora reduza parcialmente impactos, não elimina a geração de compostos organoclorados, especialmente AOX (compostos orgânicos halogênios adsorvíveis), entre os quais se incluem dioxinas e furanos, reconhecidos como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), de elevada toxicidade e longa meia‑vida ambiental, regulados pela Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário.
Considerando que a indústria de celulose figura entre as mais poluentes em escala global, cumpre destacar que o lançamento conjunto de efluentes — provenientes da unidade projetada e somados aos da planta já em operação em Guaíba — configura uma situação inédita no cenário internacional, na qual um único corpo hídrico interior passaria a receber descargas de duas fábricas de grande porte, com elevada carga de contaminantes persistentes, constituindo-se no maior polo de poluição das indústrias de celulose do mundo. Enfatizam-se, com isso tudo, os riscos de longo prazo decorrentes da liberação de substâncias persistentes e bioacumulativas, já citadas, tais como dioxinas, furanos e demais compostos organoclorados (AOX) e trihalometanos, associadas a: distúrbios endócrinos e reprodutivos; infertilidade e malformações fetais; aumento do risco de diferentes tipos de câncer, gerando impactos sérios à saúde humana.
Existe forte probabilidade do efluente previsto para ser lançado no Guaíba, a 4 km da margem de Barra do Ribeiro e a 3 km da margem de Belém Novo (Porto Alegre), afetar a captação de duas estações de tratamento de água do DMAE. No RIMA, além de não ser citada a liberação de dioxinas e furanos, poluentes cancerígenos, persistentes e comuns nestes tipos de indústrias, derivados do uso de cloro no branqueamento da celulose, a modelagem da dispersão dos poluentes apresenta falhas elementares e não considera adequadamente a complexidade da hidrodinâmica do Guaíba, não só para o abastecimento da população como a pesca e a balneabilidade, inclusive na Laguna dos Patos. Apesar do emissário de efluentes da nova planta da CMPC ficar ao sul desta captação, o Guaíba apresenta inversão do fluxo nortesul, quando os ventos do sul são fortes, fato que não foi considerado adequadamente no Estudo apresentado pela empresa.
Impõe-se ao Estado brasileiro, na condição de signatário, a adoção das melhores técnicas disponíveis e a implementação de medidas destinadas à redução contínua e, quando possível, eliminação dessas substâncias, especialmente em atividades reconhecidamente emissoras, como a indústria de celulose.
Um aspecto crítico que merece ser incorporado diz respeito ao comportamento de contaminantes tóxicos, persistentes e bioacumulativos, como no caso de AOX, dioxinas e furanos, já citados. Esses compostos tendem a se concentrar majoritariamente nos sedimentos, compartimento ambiental que não foi devidamente considerado na modelagem utilizada no EIA. Trata-se de uma lacuna metodológica extremamente relevante, especialmente em uma análise de impacto ambiental dessa natureza, pois a dinâmica dos sedimentos constitui uma via fundamental de exposição e contaminação de longo prazo. Ainda que os efeitos possam não ser imediatamente perceptíveis, é plausível que se manifestem ao longo do tempo, à medida que esses poluentes se acumulam e entram na cadeia trófica. Além disso, eventos como cheias ou perturbações hidrodinâmicas, em especial as enormes dragagens previstas neste projeto, podem provocar a ressuspensão desses contaminantes na coluna d’água, reintroduzindo-os no sistema e ampliando seus riscos ambientais e sanitários.
Da mesma forma, prevê-se a contaminação ao longo da cadeia alimentar, inclusive com potencial de bioacumulação no pescado, afetando de forma dramática o sustento de mais de 7 mil famílias que vivem da pesca artesanal e que dependem da qualidade da água do Guaíba e da Laguna dos Patos. Alertamos que o número de pescadores artesanais representa mais do que três vezes os 1400 empregos declarados pela empresa após sua construção.
Além de todos os elementos aqui citados, acrescente-se o imenso impacto ambiental também pela emissão atmosférica com poluentes tóxicos – gases de enxofre, nitrogênio, particulados e Gases de Efeito Estufa (GEE), entre outros. No caso dos GEE, o Inventário de Emissões presente no EIA do projeto da CMPC evidencia aspectos altamente preocupantes e contraditórios: o empreendimento poderá emitir, anualmente, mais de 1,5 milhão de tCO₂ e (toneladas de gás carbônico equivalente), decorrentes da queima de combustível fóssil, somados a volumosas emissões biogênicas que, embora tratadas como “neutras”, incluem gases de alto potencial de aquecimento da atmosfera, como CH₄ e N₂ O. Há que se considerar que, além das chaminés da indústria, estes gases também serão liberados pela circulação anual de milhares de veículos, terrestres e aquáticos, no transporte de madeira, celulose, materiais químicos, entre outros, contrariando todas as iniciativas mundiais, em curso, para diminuir a emergência climática e ambiental. Portanto, destaca-se a forte dependência de combustíveis fósseis, responsáveis pela maior parte das emissões diretas, o que contradiz a alegação de uso das “melhores tecnologias disponíveis”. Além disso, o estudo desconsidera as emissões de gases decorrentes da construção da enorme infraestrutura industrial e da mudança de uso do solo e exclui elementos relevantes, como as monoculturas de eucalipto, com prejuízos principalmente sobre o bioma Pampa, resultando em enorme subestimação da totalidade dos impactos. Em conjunto, esses elementos indicam uma carga emissora significativa e fragilidades metodológicas que comprometem a real avaliação dos impactos climáticos do projeto.
Sendo assim, conclamamos a Vossas Excelências à responsabilidade de interromper o atropelo deste processo, garantindo o direito ao debate técnico, esclarecido e aprofundado devido ao enorme potencial de poluição e degradação ambiental do projeto. Ou seja, tal empreendimento apresenta uma dimensão de impacto regional, com suas consequências altamente prejudiciais no Guaíba, Laguna dos Patos e Região Metropolitana, podendo afetar milhões de pessoas.
Sob os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, requeremos medidas objetivas para que a SEMA/RS e a FEPAM/RS retomem os critérios técnicos, autonomia, independência e transparência no processo de licenciamento ambiental, garantindo também a realização de Audiências Públicas em Porto Alegre e demais municípios da região afetada.
Porto Alegre, 27 de abril de 2026.
Comitê Técnico de Análise e Questionamento do EIA – RIMA do novo Projeto da CMPC Celulose, composto pelas entidades: Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente-RS, Amigas da Terra Brasil, Associação de Mães e Pais pela Democracia-AMPD, Associação dos Servidores da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul – ASSEMA/RS, Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN; Associação Sócio Ambientalista – IGRE; Casca – Instituto Socioambiental; Instituto Ecoa; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá; Instituto MIRA-SERRA; Medicina em Alerta; Movimento de Justiça e Direitos Humanos- MJDH; Ser Ação Ativismo Ambiental.(contato: comitetec.sociamb.cmpc@gmail.com)
Nesta sexta feira (24), às 14h, o Governo Federal realiza a emissão de ordem de serviço para início da construção de 28 unidades de saúde no Rio Grande do Sul, sendo quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 24 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A iniciativa marca a maior liberação imediata de recursos do Novo PAC Saúde de uma só vez. A ação ocorre simultaneamente em 24 estados, ampliando a capacidade de atendimento em mais de 500 municípios, com a construção de 541 novas unidades de saúde em todo o país.
No Rio Grande do Sul, o investimento total é de cerca de R$ 64 milhões, com recursos federais já assegurados pelo Ministério da Saúde, que serão transferidos diretamente a 28 municípios gaúchos, garantindo o início imediato e integral da obra.
A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que reúne ações voltadas à ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias no SUS, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento.
A cerimônia será realizada no auditório da sede do COSEMS/RS, em Porto Alegre (RS), e contará com presença da superintendente do Ministério da Saúde no estado, Maria Celeste de Souza da Silva.
Felisberto Seabra Luisi nasceu em Porto Alegre, mas viveu infância e adolescência em Cruz Alta, para onde se mudaram seus pais.
Tinha 15 anos quando voltou à cidade natal. Estudou no Rosário, formou-se em Direito na Ufrgs, especializou-se em Direito Agrário na Itália. Tinha 40 anos quando começou a realmente conhecer sua cidade. Não descansou mais.
Em 2026, aos 75, aposentado, ele comemora 35 anos de dedicação quase exclusiva aos movimentos comunitários de Porto Alegre. É com essa autoridade que ele fala ao JÁ e faz um balanço de mais de três décadas de atuação nos movimentos comunitários de Porto Alegre, critica a falta de participação popular e alerta: “O Plano Diretor avança (em votação na Câmara Municipal) sem debate e favorece interesses privados”.
JÁ – Tem uma data que marque o início dessa tua militância nos movimentos comunitários?
Felisberto – Em 1991 eu fui contratado por uma “invasão” na Zona Sul. Eles tinham ocupado uma área e precisavam de um advogado para a defesa. Cheguei nessa comunidade num domingo, onze horas da manhã, nos reunimos embaixo de uma árvore e eles perguntaram: “Doutor, você vai resolver o nosso problema?” Eu disse: “Não, nós vamos resolver o problema”.
JÁ –Eles entenderam?
Felisberto – Sim, começamos a criar uma estrutura na própria comunidade para respaldar a defesa jurídica e também reunir dinheiro para a eventualidade de comprar a área. E foi o que aconteceu.
JÁ – E eles compraram a área?
Felisberto – Em quatro anos conseguimos comprar a área. Primeio, foi arrecadado R$ 50 mil e, aí, sentamos para negociar com o proprietário. Ele pediu 100 mil, a gente disse: “Damos 50 mil de entrada e queremos negociar os outros 50 mil”.
JÁ – O dono topou…
Felisberto – Topou. Eu queria 24 meses. A comunidade disse: “Não, nós vamos pagar em 12 meses”. E pagaram em 12 meses.
JÁ – Que comunidade é essa?
Felisberto – Jardim das Estrelas. Fica na Cristiano Kleber quase esquina com a Juca Batista. Hoje está urbaniza, com calçamento, água, luz, esgoto… Só ainda não está regularizada a área, não estão individualizados os terrenos. É um processo, eles seguem tratando disso.
JÁ –Essa foi tua iniciação no movimento comunitário?
Felisberto – Foi a partir daí que conheci o Orçamento Participativo (OP), entrei como delegado dessa comunidade… e não saí mais. Fiquei fora dois anos, de 2007 a 2009, pela doença da minha filha, mas isso é outra história.
JÁ – Como funcionava o OP na época?
Felisberto – Estava começando, com o Olívio Dutra na prefeitura. Nas reuniões, na mesa, sentavam os representantes do governo, só. Na primeira reunião, eu disse: “Tem uma coisa errada nesse processo aqui”. Os caras me olharam: “Como?”. “Só tem governo aí, vocês trazem a pauta, decidem os assuntos, nós temos que democratizar essa relação. Tem que ter alguém da comunidade aí na mesa”. Aí foi criada a comissão paritária.
JÁ – O que que é essa comissão paritária?
Felisberto – Ela coordenava o processo. Eram oito, quatro do governo e quatro da comunidade. Se reuniam, faziam a pauta e coordenavam as reuniões.
Mas isso era uma primeira parte de todo o processo. Porque não basta demandar, tem que estabelecer uma relação, para acompanhar a execução orçamentária, determinar o início da obra, não só a critério do governo.
Na sequência, em 2002, foi criada a comissão de receita e despesa. Foi o avanço possível na época. A minha proposta era mais ousada, era ter um membro do OP na junta financeira, acompanhando as decisões. Não conseguimos, nem lá e muito menos agora?
JÁ – E as discussões sobre o Plano Diretor?
Felisberto – Pois, é… Nesse período, começaram as discussões sobre o Plano Diretor e eu comecei a participar. O secretário era o Newton Burmeister, foi constituída uma coordenação e começamos a fazer o Plano Diretor que foi aprovado em 99, já no governo do Raul Pont.
Como eu era muito envolvido nas ocupações, e questões de regularização fundiária, fui eleito vice-presidente do Conselho Municipal.
Além de estar no OP, eu também participava do PMDUA, eu era delegado pela região 1 de planejamento, que abrange o Centro. Hoje eu sou conselheiro.
JÁ – Estás no conselho desde quando?
Felisberto – Eu fui eleito em 2018 e reeleito naquela votação maravilhosa lá em janeiro de 2024, com mais de 1.500 pessoas lá na Câmara, com 941 votos.
JÁ – Foi surpreendente aquela eleição, não?
Felisberto – Até hoje é uma coisa que não tenho ainda bem elaborada. Imagina as pessoas ficarem num sol, num verão, nas férias, até meia-noite, para votar numa eleição que não era obrigatória. Foi uma vitória contra a especulação imobiliária.
JÁ – Mas o novo Plano Diretor que está em votação na Câmara… .
Felisberto – Claro, o plano é deles, eles têm maioria. Nós vencemos numa região. Em outras regiões a gente não conseguiu vencer.
JÁ – Esse projeto que está na Câmara vai ser aprovado?
Felisberto – A tendência é aprovar. Infelizmente… Não sem luta, né?
JÁ – Qual é o ponto mais crítico nesse plano?
Felisberto – A falta de participação e transparência do plano, para que as comunidades tenham noção do impacto que as mudanças propostas no plano vão ter na região onde elas moram.
JÁ – A comunidade não tem noção do impacto na vida dela?
Felisberto – Não, não tem mesmo a noção. A gente nota isso nos bairros, nas reuniões. Hoje há um poder de sedução do capital, fazem as grandes obras e oferecem alguma contrapartida. E as pessoas se deixam seduzir pela contrapartida. Por exemplo: precisa melhorar uma creche. A prefeitura diz que não tem como fazer e aí usa o recurso da contrapartida para fazer. Então, é uma obrigação do governo que o governo não faz, vai buscar o dinheiro do empresário, e dá em troca uma vantagem. O projeto é viabilizado com essa lógica.
JÁ – Falta discussão sobre essas questões, é isso?
Felisberto – A coisa mais crítica que eu vejo no processo é a falta de discussão das estratégias da cidade. Não há uma discussão com a sociedade. Que cidade a gente quer? Nós temos 700 comunidades vivendo em áreas irregulares, ocupações, invasões, loteamentos clandestinos… Se fizéssemos uma operação urbana consorciada, como foi feito em Fortaleza, seria uma revolução.
JÁ – O que que significa essa regularização? Qual é o tamanho do problema?
Felisberto – Um exemplo é o Jardim das Estrelas, essa comunidade na Estrada Cristiano Fischer. Até hoje ela não tem a regularização. Tem a infraestrutura conquistada pelo OP, porque tinha liderança que brigava e conseguiu levar as melhorias. Mas a regularização da área eles não têm, ninguém tem matrícula individualizada.
Na maioria das comunidades não há sequer o mínimo de urbanização. Se estimular essa regularização e serviços urbanos, isso vai gerar trabalho e renda na própria comunidade, pois com o título do terreno, o morador consegue financiamento para construir uma casa ou reformar a que já tem. Em muitos casos, já tem a mão de obra ali mesmo na comunidade…
JÁ – Estimularia uma economia local…
Felisberto – Sim, hoje a construção civil da cidade traz mão de obra de fora. Se fizer uma pesquisa hoje, grande parte da mão de obra nos grandes projetos vem de fora, do Norte e do Nordeste. Tem muito baiano, carioca. Essa reforma do viaduto Otávio Rocha, na Borges de Medeiros… a empresa é de São Paulo, trouxe toda a mão de obra de lá, nordestinos que vivem lá. Noutras obras é a mesma coisa. Então, há uma falsa ideia de que a construção civil emprega as pessoas da cidade.
JÁ – A cidade sabe disso?
Felisberto – O que determina é o interesse do capital, não o interesse da cidade… Sempre, infelizmente, o interesse privado em detrimento do público. A prefeitura governa para o privado. Ou melhor, com o privado. Porque a maioria das pessoas que ocupam cargos na prefeitura são ligadas a empresas. O ex-secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, saiu da prefeitura e foi trabalhar no Golden Lake, da Multiplan. Agora, voltou para o poder público como diretor do Dmae, com a “missão de fazer a concessão à iniciativa privada”. Pode?
JÁ – É uma privatização do serviço público?
Felisberto – Não se valoriza mais o servidor, aquele de carreira, que teria a memória dos processos. Veja a concessão da usina do Gasômetro: não visa o interesse público, mas o interesse privado. Essa lógica tomou conta da cidade.
Há 35 anos na luta comunitária, Felisberto Luisi aponta que um terço da população da cidade vive em áreas irregulares.
JÁ – Um dos maiores projetos da prefeitura é essa “Operação Urbana Consorciada Regenera Dilúvio”, ao longo da avenida Ipiranga… como ele se insere aí?
Felisberto – Eles gostam dessa palavra regenerar… revitalizar… para quem? Essa operação grandiosa da Ipiranga, começa com dinheiro público. Mais de R$ 200 milhões, empréstimo do BNDES, para limpar o riacho. Aí, aqueles que já compraram os melhores terrenos ganham incentivos para construir condomínios e grandes torres sem restrições ou limites. Ao longo da avenida plantam-se algumas árvores e faz-se uma ciclovia, como contrapartida. É isso, hoje a gerência dos grandes espaços públicos está sob controle privado.
JÁ – O prefeito Sebastião Melo tem uma sólida maioria que aprova todos os seus projetos…
Felisberto – Essa maioria esmagadora que ele tem na Câmara, foi construída através de emendas e de indicação de CCs…
JÁ –A questão central do Plano Diretor que está na Câmara é o adensamento – mais gente no mesmo espaço?
Felisberto – Há questões essenciais aí. Primeiro, é a falta de infraestrutura. Segundo, é a descaracterização dos bairros e da paisagem urbana. Daqui a dez anos não veremos mais os morros que contornam Porto Alegre. Há uma descaracterização da cidade, como algo diferente das outras.
JÁ –O adensamento é justificado como possibilidade para o trabalhador morar no Centro…
Felisberto – Os pobres vão vir morar no Centro? Isso é uma mentira, uma conversa. As pessoas já moram na periferia em situações que precisam ser regularizadas. Por isso digo que seria revolucionário se tivéssemos um prefeito que tivesse a capacidade de ter essa visão. Vamos melhorar o que já tem.
JÁ –Se você fosse prefeito, tivesse a caneta, faria o quê?
Felisberto – Primeiro ia regularizar as 700 comunidades que precisam ser regularizadas. Isso geraria trabalho, renda e melhorias para mais de 500 mil pessoas.
JÁ – É tanta gente assim?
Felisberto – É, quase meio milhão de pessoas, mais de um terço da população de Porto Alegre, quase 40%, que vivem em situação irregular, ilegal na verdade.
JÁ – Que universo é esse?
Felisberto – Envolve desde situações relativamente sustentáveis até as situações dramáticas, como comunidades que esperam há mais de 30 anos pela regularização.
JÁ – Mas a prefeitura anuncia entrega de títulos…
Felisberto – Não adianta dar título se não urbaniza. É simplesmente a garantia para a pessoa. E a maioria vai vender. As pessoas estão de tal maneira espremidas pela necessidade que aceitam qualquer coisa.
Por exemplo, tem uma série de estudos sobre as mudanças climáticas, dizendo que a cidade está sujeita a ilhas de calor, enchentes… E o que se faz na cidade é o oposto do que deveria ser feito levando em conta essa realidade. O centro de Porto Alegre, por exemplo, foi todo lajotado. A temperatura deve chegar a 50 graus ali, nos dias mais quentes. O Paulo Brack mediu ali no Harmonia onde retiraram as árvores, deu mais de 45 graus.
O prefeito captou quase 7 bilhões de financiamento para aplicar em obras de reconstrução, melhorias e revitalização da cidade. Vai ver as obras, são aquelas em que os empresários têm interesse. Vi o representante do Sinduscon dentro do plenário da Câmara, negociando com vereadores. Muitos vereadores não sabem nem o que é o plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo. Separaram o plano diretor da lei de uso e parcelamento do solo. Por que separaram?
Agora, onde é o Teatro do Pôr-do-Sol, querem fazer um centro de eventos, uma marina – agora se diz Orla 2.. É tudo mega ideias, tudo com dinheiro público. Financiado pelo BNDES, pelo BRDE… Aí é maravilhoso. Além disso, o Estado se endivida para privilegiar os interesses privados, não o interesse público. Não há melhoria das vilas, como eu disse. Hoje é um débito da prefeitura com as emendas do OP de mais de R$ 1 bilhão.
JÁ – O que acontece que essas informações não chegam à população?
Felisberto – São muitos fatores. Um deles é que a população está tão premida pela necessidade que se preocupa em sobreviver, certo? Ela não vai se preocupar. Plano de emergência não é uma coisa que afeta ela, vamos dizer, diretamente, mas afeta, mas ela não percebe. Se percebe, não é um problema imediato na vida dela. Então acabam deixando de lado.
A população, ela não consegue perceber com a linguagem técnica, não é acessível para ela entender. Então, eu acho que isso é um grande problema.
E os meios de comunicação também, não é?
JÁ – Qual é a situação do OP hoje?
Felisberto – Hoje o recurso direcionado para o OP é de R$ 20 milhões. Desse total, 16 ou 17 milhões vão para as regiões do orçamento participativo, que são 17. Vai um milhão para cada uma, mais ou menos. E o restante vai para as temáticas que são seis, em torno de 500 ou 600 mil para cada. Parece que neste ano serão R$ 25 milhões. Eu sou de uma época em que o OP tinha R$ 500 milhões nos valores de hoje.
JÁ – O OP perdeu as suas características e representatividade…
Felisberto – É o que já falei: os conselheiros estão tão premidos que se contentam com qualquer coisa.
JÁ – Quando conheceste o prefeito Sebastião Melo?
Felisberto – Melo chegou em Porto Alegre, em 1977 ou 78, foi trabalhar numa lancheria, ali na avenida Borges de Medeiros, como chapista, e morava em cima. Ele diz também que foi carregador de caixas no Ceasa… Claro, ele tem mérito, tornou-se advogado, fez nome, entrou na política, era da esquerda do MDB. O que lamento é um cara que condecorou o Che Guevara, quando era presidente da Câmara, trabalhar hoje para a direita, para dizer o mínimo.
Ele subia numa caixa, na Esquina Democrática, junto com o José Fogaça, em atos contra a ditadura, sabe? E outros defendendo, sabe? Hoje é um cara aliado com a extrema direita. Essa transformação, ou essa adaptação, me decepciona, porque eu era amigo dele. Ainda tenho amizade com ele, mas me afastei dele.
JÁ –Ele é o grande defensor do tal adensamento, quer dobrar o número de moradores no Centro Histórico, para aproveitar a infraestrutura.
Felisberto –Eu bato de frente contra isso. Porque não existe um estudo sobre isso, não há mínima avaliação do que a infraestrutura da região central pode suportar. Quero que me provem. Eu acompanho isso há muito tempo, nunca vi um estudo que diga: “Tem infraestrutura ociosa, rede de esgoto, água, telefonia”. Nessa reforma do Viaduto Otávio Rocha, tiveram que refazer todas as canalizações, estava tudo entupido, sucateado. E mais: vai ter posto de saúde, vai ter escola, creche, transporte para essa população?
O prefeito se gaba de conhecer a cidade melhor que muito porto-alegrense. Ele não conhece o centro, não conhece a história da cidade, não entende a alma da cidade.
JÁ – As vilas, ele conhece?
Felisberto – Não, nem as vilas ele conhece. Ele é um personagem, cumpre um papel. Ele vai lá porque o levam. Ele não conhece a história da cidade, nem do bairro que ele morou.
JÁ –Qual é o bairro?
Felisberto – Morava lá na zona sul. O mais grave de tudo não é a ousadia dele, é a omissão geral. Eu não sou técnico, não sou engenheiro, não sou urbanista. Sou um cidadão que tem uma visão de cidade e não se conforma com o que estão fazendo com ela.
Dois anos após o incêndio que deixou 11 mortos e cerca de 15 feridos na Pousada Garoa, no Centro da capital gaúcha, um ato público será realizado neste domingo (26), às 15h, em frente ao antigo prédio, na Avenida Farrapos, 305. A mobilização busca lembrar as vítimas e cobrar responsabilizações pelo caso, que ainda tramita na Justiça.
A iniciativa é organizada pelo vereador Pedro Ruas (PSOL), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para apurar as causas da tragédia. “Até hoje ninguém foi formalmente punido”, afirma o parlamentar, que deve apresentar durante o ato um relato das conclusões da investigação legislativa.
O incêndio ocorreu na madrugada de 26 de abril de 2024, por volta das 2h, no albergue conveniado com a prefeitura para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade. À época, foi constatado que o estabelecimento operava sem alvará de funcionamento e sem o Plano de Proteção contra Incêndio (PPCI).
As investigações apontaram uma série de irregularidades, incluindo falhas estruturais e negligência na manutenção. O relatório final da CPI, concluído em junho de 2025, indicou responsabilidade do proprietário da rede, André Kologeski, destacando problemas como extintores vencidos, fiação exposta e ausência de rotas de fuga adequadas.
Por outro lado, o documento não indiciou agentes públicos municipais, sob a justificativa de falta de elementos suficientes.
Na esfera judicial, o caso segue em andamento em duas frentes: criminal e cível. A Polícia Civil indiciou três pessoas por incêndio culposo — o proprietário da pousada, o ex-presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Roratto, e uma fiscal do contrato. O Ministério Público entendeu que os responsáveis podem responder por dolo eventual, o processo ainda tramita na Justiça.
Paralelamente, a Defensoria Pública do Estado ajuizou, em agosto de 2025, uma ação civil pública que pede mais de R$ 10 milhões em indenizações por danos morais coletivos contra o município e o proprietário.
Decisões liminares já determinaram que a prefeitura apresente um plano de moradia digna para os sobreviventes, além de garantir atendimento psicológico e psiquiátrico especializado.
Enquanto os processos avançam, familiares das vítimas e sobreviventes seguem cobrando justiça.
O projeto do novo Plano Diretor de Porto Alegre, que tramita há mais de ano e está em fase final de votação na Câmara Municipal, tem indicativos de aprovação, pela força da maioria que o prefeito Sebastião Melo tem no legislativo.
Já, estudos do Ministério Público apontam “falhas jurídicas” no processo, que podem levar à judicialização do projeto, depois de aprovado pelos vereadores.
“Estamos ajudando os municípios a construir planos diretores que se adaptem às exigências do Estatuto da Cidade, e Porto Alegre não está fazendo e não fez. Nós vamos ter que achar formas de trazer essas políticas de proteção para cá. Não adianta investir em políticas se o plano diretor de Porto Alegre é mais voltado para a construção do que para a prevenção e proteção de enchentes”, disse Alexandre Saltz, chefe do Ministério Público no Rio Grande do Sul, dirigindo-se ao procurador-geral de Porto Alegre, Jhonny Prado.
A declaração foi feita no dia 1 de abril, no evento Tá Na Mesa, na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). Não aparece no resumo que a assessoria de imprensa fez de sua palestra e não mereceu destaque na imprensa.
A afirmação de Alexandre Saltz acabou reproduzida nesta segunda-feira, 20 de abril, na coluna da jornalista Rosane de Oliveira, em GZH. O texto fala das divergências entre o Executivo Municipal, defensor do projeto, e o MP, e expõe o risco de judicialização.
A fala de Saltz é a mais contundente manifestação de que as “falhas jurídicas” apontadas pelo Ministério Público vão mesmo levar o Plano Diretor à Justiça, depois de aprovado. “Não faltou disposição para o diálogo”, ressaltou Saltz.
A pedido de vereadores da oposição, o também promotor Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, foi ao plenário da Câmara em março para apresentar estudos que apontam possíveis ilegalidades e inconstitucionalidades na proposta do Plano Diretor da prefeitura. “A minha preocupação central é de que o texto como está contém tantas incompatibilidades com o direito urbanístico federal, sobretudo com o Estatuto da Cidade, e com a lei de desenvolvimento urbano de Porto Alegre, que a judicialização vai ser inevitável”, alertou o promotor.
Deveria ser uma revisão do Plano Diretor da capital gaúcha, mas é um novo plano, feito com apoio e influência dos grandes grupos da construção civil e do mercado imobiliário, priorizando o “adensamento” (mais prédios, mais altos, menos distanciamentos) das áreas mais urbanizadas, ou seja, dos principais bairros e do Centro da cidade, região fortemente atingida pela enchente de 2024.
O prefeito considera que o MP está exorbitando de suas prerrogativas em desrespeito às competências dos vereadores e espera a votação final pra assinar e validar o novo Plano Diretor.
A Galeria Escadaria abre neste dia 18 de abril (sábado), a partir das 15h, “Sete Cabeças”, exposição que reúne trabalhos de sete fotógrafos, que embora distintos em linguagem e abordagem, convergem em potência estética e relevância contemporânea.
A curadoria é de Marcos Monteiro, que já realizou 42 exposições a céu aberto em Porto Alegre, São Paulo, Pelotas e Gramado. A visitação ocorre diariamente, até o dia 3 de junho, no Píer da Usina do Gasômetro.
Foto de Míriam Ramalho, trabalho sobre mães refugiadas no campo de Dzaleka, no Malawi. Expo Sete Cabeças/Divulgação
As fotos abordam temas como religiosidade, sobrevivência humana, deslumbramento diante da natureza, manifestações populares e dimensões do imaginário e do surreal.
“Mais do que uma exposição, ‘Sete Cabeças’ é um encontro de olhares que tensionam, sensibilizam e expandem as possibilidades da fotografia contemporânea”, afirma Marcos Monteiro, criador da Galeria Escadaria, que funcionou desde 2021 no Viaduto Otávio Rocha, na avenida Borges de Medeiros, e por conta das obras de restauração passou para o Píer do Gasômetro, ambos cartões postais de Porto Alegre.
Foto de Fernando Kokubun, série Vestígios. Expo Sete Cabeças/Divulgação
O fotógrafo, curador e produtor é conhecido por seus projetos curatoriais a céu aberto com forte impacto social e estético, tendo com suas exposições públicas integradas à vida urbana ganho homenagens da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e o Prêmio Açorianos de Artes Visuais.
Foto de Cynthia Jappur, série Utopia Cromática. Expo Sete Cabeças/Divulgação
OS ARTISTAS:
Cynthia Feyh Jappur – Utopia Cromática: Destaca-se pela intensidade visual e pela criação de imagens que operam no limite entre controle e imprevisibilidade. Sua obra é marcada por explosões cromáticas e sobreposições que, à primeira vista, sugerem o caos, mas se organizam de forma sensível e harmônica ao olhar.
Douglas Fischer – Siré. Dança dos Orixás: Fotógrafo gaúcho premiado e coautor do livro “Fulgêncio”, transcende o registro documental ao abordar a celebração de Oxum. Seu trabalho captura a dimensão simbólica e emocional dos rituais, traduzindo com sensibilidade a força espiritual presente nas imagens.
Fernando Kokubun – Vestígios: O fotógrafo porto-alegrense constrói narrativas visuais marcadas por tensão, ausência e transitoriedade. Em preto e branco, suas imagens intensificam contrastes e conduzem o olhar a zonas de ambiguidade. A presença humana surge como vestígio: corpos borrados e espectrais indicam a impermanência e a dissolução do sujeito no espaço.
Hilton Lebarbenchon – Ao Sul do Mundo: Mais do que uma coordenada geográfica, o sul da América do Sul aparece como experiência sensível de vastidão e silêncio. Paisagens imponentes — montanhas, cumes nevados e céus rarefeitos — constroem um território onde o tempo parece suspenso. A presença humana, mínima, não domina: coexiste com a força primordial da natureza.
Iara Tonidandel – Peso do Olhar Infantil: A artista apresenta retratos de crianças de países como Tailândia, Nepal, Colômbia, Ruanda, Tanzânia, Sri Lanka e Etiópia. Longe de qualquer apelo à piedade, seus olhares convocam responsabilidade. Cada imagem revela infâncias atravessadas por desigualdades, trazendo à tona questionamentos profundos por meio de uma abordagem documental sensível.
Míriam Ramalho – Mães de Dzaleka: Fotógrafa carioca com trajetória consolidada em expedições internacionais e autora de cinco livros, Míriam apresenta um recorte documental sobre mães refugiadas no campo de Dzaleka, no Malawi. Seu trabalho, também registrado em publicação editorial, evidencia com profundidade e respeito às realidades vividas por essas mulheres.
Roberta Tavares – Pernambuco: Onde o Chão Ferve e a Alma Dança: Com uma trajetória extensa e reconhecida, Roberta Tavares propõe uma leitura autoral do Carnaval de Pernambuco. Suas imagens vão além do registro e constroem uma narrativa em que corpo, ritmo e território se entrelaçam. Em cidades como Recife, Olinda, Nazaré da Mata e Carpina, o espaço urbano é transformado pela força da ocupação coletiva.
Foto de Douglas Fischer, de Siré – Dança dos Orixás. Expo Sete Cabeças/Divulgação
Serviço: Abertura: 18 de abril (sábado), a partir das 15h. Local: Pier da Usina do Gasômetro Encerramento: 3 de junho de 2026. Visitação: Diária, ao longo de 24h. Entrada franca.
Foto de Hilton Lebarbenchon, série Ao Sul do Mundo. Expo Sete Cabeças/Divulgação
