Autor: da Redação

Há um mês na presidência da Associação Riograndense de Imprensa, a jornalista Cláudia Coutinho ainda não conseguiu estabelecer uma rotina de trabalho.

Houve forte renovação na Diretoria e os trâmites da posse iniciados dia 8 de julho ainda não estão concluídos: “Entrou muita gente nova, primeiras reuniões, tem aquele beabá, como funciona, receita, aluguéis, funcionários”.

Cláudia é a primeira mulher a presidir a nonagenária ARI, fundada em 1935,  Com um histórico de defesa da liberdade de imprensa e dos direitos democráticos, a ARI teve 16 presidentes, começando por Érico Veríssimo, então editor da Revista do Globo.  

A primeira presidente assume num momento particularmente desafiador para tanto para os profissionais, quanto para as empresas jornalísticas, com o advento das tecnologias digitais e o avanço da Inteligência Artificial.

Uma de suas bandeiras será a defesa do diploma, a exigência de um curso superior para o exercício do jornalismo. Ela considera que perderam os jornalistas e perdeu o jornalismo quando o STF, em 2009, extinguiu a obrigatoriedade do diploma superior para o exercício do jornalismo profissional. “Hoje está claro  isso”, diz.

Há uma PEC parada no Congresso, ela acha que precisa haver uma mobilização e já falou do assunto com o presidente da  Associação Nacional dos Jornais, Marcelo Rech. Está agendando contatos com os sindicatos e as entidades de Santa Catarina e Paraná e a ABI. Já percebeu que um dos desafios é vencer o distanciamento entre as entidades representativas do universo jornalístico – dos sindicatos as entidades empresariais e até as que reúnem ambos, como é o caso da ARI, formada pelos profissionais e pelas empresas jornalísticas do Rio Grande do Sul.     

Outro ponto de sua plataforma é o fenômeno da desinformação. Ela questiona a expressão fake new nesse sentido. “Não é só a noticia falsa, tem a informação errada, manipulada, omitida, tem o mau uso da IA, é uma questão ampla e complexa”. 

Acha que as entidades que representam o jornalismo devem alinhar suas atividades nesse terreno, onde está um dos maiores desafios da profissão.  “Um aspecto grave nessa questão é a falta de uma percepção clara, por parte do público, da importância dos profissionais para a qualidade das informações que consumimos. Isso decorre também de falhas nossas”.       

O mandato de Claudia Coutinho na ARI cobre o triênio 2026/29. Ela tomou posse dia 8 de agosto, sucedendo o jornalista José Nunes, que exerceu o cargo por dois períodos.

“Entre 2002 e 2023, o Rio Grande do Sul registrou o menor crescimento de PIB entre os 27 estados brasileiros: 34% em termos reais. O Paraná cresceu 54,6%, a média nacional foi de 58,2%, Santa Catarina apresentou uma expansão de 65,2%”.

Essa é a conclusão de um estudo da Fecomércio*, divulgado esta semana. Os resultados comprovam que  a grave crise estrutural do Rio Grande do Sul está escancarada.

O discurso dominante invoca as mudanças climáticas e o envelhecimento da população para justificar a queda do Estado nos índices fundamentais – crescimento econômico, renda, saúde, educação.

Esses dois fatores, com certeza, são agravantes, mas não a causa da crise sistêmica que assola o Rio Grande do Sul.

A causa está nas políticas neo-liberais aplicadas no governo do Estado nos últimos 30 anos: privatizações, terceirizações, desmonte do setor público que se tornou incapaz de planejar.   

As tragédias climáticas estão sendo agravadas pela crônica falta de investimento  em prevenção, pelo desregramento ambiental, pelo despreparo para enfrentá-las.

Elas eram previsíveis, não faltaram alertas, faltou um projeto de desenvolvimento que contemplasse essa nova realidade.

Todo o esforço, na maior parte dessas três décadas, concentrou-se no corte de custos da máquina pública, para equilibrar o orçamento pela coluna de despesa.

Restou um Estado débil e despreparado para enfrentar os graves desafios. Pior: não equilibrou as finanças públicas.      

Os números da Fecomércio referem-se aos anos 2002/2023, duas décadas.  

O levantamento mostra que, no período analisado, o Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho cresceu 34%, resultado inferior à média nacional (58%), ao Paraná (55%) e a Santa Catarina (65%).

O Estado é o último colocado quanto ao crescimento do PIB. O penúltimo lugar, Rio de Janeiro, teve crescimento de 40,4% e o antepenúltimo, Bahia, de 49,8%.

Entre 2002 e 2023, a produtividade do trabalho no RS cresceu, em média, 0,65% ao ano, abaixo da média brasileira de 0,94%.

A população gaúcha cresceu apenas 8% em duas décadas, menos da metade da média nacional de 18%.

Nenhum outro estado combinou tão pouco crescimento econômico com tão pouco crescimento demográfico.

Mato Grosso, líder em crescimento

*Estudos em Crescimento Econômico e Produtividade, série produzida pelo Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS).

Cerca de cinco mil pessoas estiveram na manhã deste sábado no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, para acompanhar o evento que oficializou as candidaturas de Juliana Brizola e Edgar Pretto nas eleições ao governo do Rio Grande do Sul. Com a Casa do Gaúcho lotada, muita gente ficou do lado de fora.

Representantes de oito partidos políticos (PDT, PT, PSOL, PSB, PCdoB, PV, Rede e Avante), que formam a coligação, também indicaram seus candidatos para os cargos de deputado estadual e federal.

Discursaram os presidentes regionais e nacionais das siglas, o ex-governador Tarso Genro, o senador Paulo Paim (PT) e os candidatos ao Senado, Manuela d’Ávila (PSol) e Paulo Pimenta (PT).

Ao final do evento, Juliana e Edegar convocaram o povo gaúcho para uma campanha de propostas e diálogo.

“Quero falar com quem está na fila da saúde e não consegue fazer uma cirurgia, não tem atendimento. Esses números têm nomes: são mãe, pai, filho que podem perder a vida na fila. Vamos enfrentar isso com muito projeto e muito trabalho, para resolver problemas que existem há muito tempo e que outros gestores não tiveram coragem de enfrentar. Com os índices escolares que temos, não existe desenvolvimento econômico. E a educação para nós é prioridade. E isso não é discurso. Se tem um homem que fez pela educação, é Leonel Brizola — e é dessa escola que eu vim. A partir de amanhã, seremos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. Aprendi que a política só tem sentido se ela serve às pessoas, e não a interesses de poucos. O povo precisa de uma governadora que cuide do povo”, discursou Juliana Brizola.

Coordenador da pré-campanha do presidente Lula no Rio Grande do Sul e pré-candidato a vice-governador, Edegar Pretto ressaltou que acredita nas potencialidades do estado. “No Funrigs, o fundo criado com a suspensão do pagamento da dívida, já são mais de R$ 9 bilhões disponíveis para investimentos. O estado pode ser protagonista na transição energética e na produção de energias renováveis e biocombustíveis. O acordo Mercosul–União Europeia, articulado pelo presidente Lula, representa uma imensa janela de oportunidades, com acesso a um mercado de mais de R$ 720 milhões de pessoas. Com trabalho e gestão, a gente vai transformar o Rio Grande do Sul em um grande canteiro de obras e oportunidades”, afirmou Pretto.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou o novo Plano Diretor em meio a uma disputa jurídica e uma nova manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão do que foi aprovado.

 O processo tramita na Justiça Federal e foi originalmente movido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

A ação em primeira instância havia sido encerrada sob o argumento de que o conselho não tinha legitimidade e de que o Judiciário não deveria interferir no Legislativo.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a decisão por unanimidade, reconhecendo a legitimidade do CAU/RS para contestar o plano, fazendo com que o processo voltasse a tramitar com força total na primeira instância.

O parecer assinado pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas reforçou nesta terça-feira, 14/07, o pedido de liminar com urgência. O documento apontou graves falhas jurídicas e técnicas na revisão do plano:

Déficit de Participação Popular: Falta de sistematização clara e justificativas sobre quais propostas enviadas pela população foram aceitas ou descartadas.

Ausência de Diretrizes Climáticas: Omissão de mapas de risco atualizados e falha em integrar as lições urbanísticas decorrentes da enchente histórica que atingiu a capital.

Alterações Suspeitas nos Mapas: Denúncias de vereadores de oposição de que mapas das Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs) sofreram modificações na redação final sem terem sido deliberados em plenário.

O prefeito optou por sancionar o projeto antes de uma decisão liminar da Justiça Federal, mas o processo não perde o objeto. A ação segue em andamento, mas o foco agora muda do impedimento da sanção para o questionamento da validade jurídica e a possível anulação ou suspensão dos efeitos da lei já sancionada. O novo regramento prevê um prazo de 180 dias de transição para regulamentação, período no qual novas decisões judiciais podem travar as medidas de forma definitiva.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou, nesta terça-feira (14), as leis que instituem o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre, concluindo o polêmico processo de revisão do marco urbanístico da Capital.

Os textos foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre  desta terça-feira, 14/07 e entram em vigor em 180 dias.

Feito com total poio e influência do setor imobiliário, o plano prioriza o “adensamento” das áreas mais urbanizadas, ou seja dos principais bairros e do centro: mais prédios, mais altura, menos distanciamentos e recuos.

A “flexibilização” geral foi uma ampla vitória do lobby das grandes incorporadoras e construtoras, apesar da intensa crítica de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, entidades comunitárias e do próprio Ministério Público.

“Plano Diretor é mais voltado para a construção do que para prevenção de enchentes”, resumiu o Procurador Alexandre Saltz, chefe do Ministério Público no Rio Grande do Sul que denunciou à Justiça “falhas jurídicas” no texto.  

 A principal divergência não foi sobre construir prédios mais altos em si, mas sobre a extensão da flexibilização.

A Prefeitura defende as mudanças para “uma cidade mais densa e eficiente”, enquanto os críticos consideram que o texto deslocou o equilíbrio em favor da expansão imobiliária, reduzindo exigências de afastamentos e ampliando significativamente o potencial construtivo em diversas áreas.

Os dois pontos que mais geraram controvérsia na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foram justamente a verticalização (altura dos edifícios) e a redução dos recuos (distâncias entre prédios e em relação às divisas dos terrenos).

Em relação a altura máxima dos prédios, as áreas estratégicas passam a ser permitidos edifícios de até 130 metros (aproximadamente 40 a 43 pavimentos), especialmente em eixos urbanos definidos pelo Plano. Até agora, em grande parte da cidade havia limites mais baixos, variando conforme a zona. O teto geral era de cerca de 52 metros (17 andares) em muitas áreas, com exceções.

O argumento da Prefeitura é que isso ajuda a reduzir o preço relativo da moradia ao aumentar a oferta de imóveis.

Os críticos dizem que isso aumenta o valor dos terrenos e beneficia principalmente quem já possui grandes áreas urbanas.

Especialistas alertaram para a possibilidade de aumento da impermeabilização do solo. Depois da enchente de 2024, muitos urbanistas defendem justamente o movimento contrário, com mais áreas verdes, jardins, superfícies permeáveis e espaços de drenagem.

Urbanistas, professores universitários, entidades ambientais e movimentos de moradores argumentam que houve excessiva flexibilização das regras urbanísticas, o setor imobiliário foi o principal beneficiado e que faltaram estudos mais robustos sobre ventilação, drenagem e infraestrutura.

Segundo esses críticos a verticalização intensa pode agravar problemas ambientais e de mobilidade se não vier acompanhada de investimentos públicos proporcionais.

Já os recuos laterais foram reduzidos em diversos casos, permitindo construções mais próximas das divisas e entre si. Antes, o crescimento da altura normalmente exigia maiores afastamentos para garantir insolação, ventilação, privacidade e arborização.

Com a flexibilização, torna-se possível ocupar uma parcela maior do terreno. Segundo urbanistas contrários ao projeto, isso pode resultar em ruas mais “fechadas”, menor circulação de vento, maior formação de ilhas de calor e redução da permeabilidade do solo.

Quanto o Índice construtivo (parâmetro urbanístico que define o tamanho máximo permitido de área a ser construída em um lote) havia menor potencial para construção em diversos bairros. 

Agora, houve ampliação do potencial construtivo em várias regiões, permitindo maior área construída por terreno.

O Zoneamento, que é a divisão da cidade em áreas (zonas) com regras específicas sobre o que pode ser construído, o tamanho dos lotes e quais atividades (comerciais, residenciais ou industriais) são permitidas em cada local, também foi flexibilizado, permitindo maior mistura de usos em diversos bairros. Até agora era mais restritivo quanto aos usos residencial, comercial e de serviços.         

Uma das alterações mais polêmicas foi a criação de corredores e áreas onde edifícios de até 130 metros poderão ser construídos. Os  principais corredores onde a nova legislação permite maior verticalização incluem: Avenida Assis Brasil (Zona Norte), Avenida Protásio Alves, Avenida Ipiranga, Avenida Bento Gonçalves, Avenida Farrapos, Avenida Sertório, Avenida Carlos Gomes, Avenida Nilo Peçanha (em alguns trechos), Terceira Perimetral (ao longo de diversos segmentos), Avenida João Pessoa, Avenida Praia de Belas, Avenida Borges de Medeiros (em determinados trechos) e áreas próximas ao 4º Distrito, que a Prefeitura pretende consolidar como polo de inovação e serviços.

Além desses eixos, o Plano prevê maior potencial construtivo em áreas consideradas de centralidade urbana, como partes do Centro Histórico, Praia de Belas e Cristal, onde já existe grande oferta de serviços e transporte.

Portanto, atinge praticamente toda a cidade, modificando significativamente a paisagem urbana, podendo sobrecarregar infraestrutura existente. Claro que favorece principalmente grandes incorporadoras e gera valorização imobiliária concentrada.