O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou, nesta segunda-feira, 2 de mar\u00e7o, a suspens\u00e3o imediata do licenciamento ambiental do “Projeto Natureza”, da empresa CMPC, em Barra do Ribeiro (RS), at\u00e9 que as comunidades ind\u00edgenas locais sejam devidamente ouvidas.<\/p>\n\n\n\n
As recomenda\u00e7\u00f5es foram expedidas ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), visando garantir a realiza\u00e7\u00e3o da Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada.<\/p>\n\n\n\n
No documento enviado \u00e0 Fepam, o MPF adverte para a necessidade de paralisa\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o estadual foi orientado a n\u00e3o aceitar o Estudo do Componente Ind\u00edgena (ECI) ou reuni\u00f5es informais como substitutos da consulta formal exigida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Al\u00e9m disso, a Fepam deve considerar os impactos sin\u00e9rgicos do complexo produtivo \u2013 que envolvem a unidade fabril, o porto, a infraestrutura log\u00edstica e a expans\u00e3o florestal \u2013 e tornar sem efeito licen\u00e7as pr\u00e9vias eventualmente concedidas, sem oitiva \u00e0s comunidades ind\u00edgenas potencialmente afetadas pelo empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Simultaneamente, o MPF recomendou ao MPI e \u00e0 Funai que coordenem o processo de consulta junto ao povo Mby\u00e1 Guarani.<\/p>\n\n\n\n
O MPF solicita que os \u00f3rg\u00e3os federais apresentem, no prazo de 30 dias, um plano de trabalho metodol\u00f3gico elaborado em conjunto com as lideran\u00e7as locais. A Funai e o MPI tamb\u00e9m foram orientados a oficiar \u00e0 Fepam, formalizando o pedido de suspens\u00e3o do licenciamento, e a adotar as conclus\u00f5es da consulta ind\u00edgena com car\u00e1ter vinculante.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de veto das comunidades ao projeto, os \u00f3rg\u00e3os indigenistas dever\u00e3o emitir parecer t\u00e9cnico desfavor\u00e1vel \u00e0 viabilidade do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Impactos \u2013<\/strong> O \u201cProjeto Natureza\u201d prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose e maquin\u00e1rio associado na Fazenda Barba Negra. De acordo com o Procedimento Administrativo instaurado no MPF, o projeto atua como vetor de expans\u00e3o maci\u00e7a do plantio de eucalipto no bioma Pampa.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o aponta a exist\u00eancia de, pelo menos, oito aldeias Mby\u00e1 Guarani na \u00c1rea de Influ\u00eancia Direta e 18 na \u00c1rea de Influ\u00eancia Indireta do complexo, que est\u00e3o expostas a press\u00e3o fundi\u00e1ria, contamina\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e impactos log\u00edsticos severos.<\/p>\n\n\n\n O procurador da Rep\u00fablica Ricardo Gralha Massia destaca que a Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CLPI) \u00e9 um direito fundamental garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Segundo ele, esse processo de di\u00e1logo entre o Estado e os povos ind\u00edgenas deve, obrigatoriamente, respeitar a cultura e os protocolos de cada comunidade antes de qualquer decis\u00e3o que afete seus territ\u00f3rios e modos de vida<\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00e3o semelhante, caracterizada pela aus\u00eancia desse procedimento legalmente exigido, ocorreu recentemente em rela\u00e7\u00e3o a um aterro sanit\u00e1rio em Viam\u00e3o (RS), relembra o procurador. Em decis\u00e3o que refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos origin\u00e1rios, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) acolheu liminarmente pedido em recurso do MPF e determinou a suspens\u00e3o de qualquer ato decis\u00f3rio no licenciamento ambiental enquanto a consulta n\u00e3o for realizada.<\/p>\n\n\n\n