{"id":101490,"date":"2026-06-16T21:31:11","date_gmt":"2026-06-17T00:31:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=101490"},"modified":"2026-09-05T22:08:31","modified_gmt":"2026-09-06T01:08:31","slug":"eleicoes-2026-comissao-vai-criar-regras-para-uso-da-ia-na-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/eleicoes-2026-comissao-vai-criar-regras-para-uso-da-ia-na-campanha\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: comiss\u00e3o vai criar regras para uso da IA na campanha"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rcia Turcato<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral- TSE criou uma comiss\u00e3o permanente que vai  \u201csistematizar iniciativas relacionadas ao uso de intelig\u00eancia artificial (IA) no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pergunta central n\u00e3o \u00e9 se a intelig\u00eancia artificial influenciar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es. Ela j\u00e1\u00a0influencia. A quest\u00e3o \u00e9 saber sob quais regras, com quais controles, em benef\u00edcio de quem e com que grau de transpar\u00eancia essa influ\u00eancia ser\u00e1 exercida\u201d, afirmou o presidente do TSE, Nunes Marques, num encontro\u00a0\u00a0com embaixadores nesta ter\u00e7a feira, em \/brasilia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O foco da comiss\u00e3o \u00e9 o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, especialmente no contexto das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi formalizada com a Portaria TSE n\u00ba 297\/2026, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, no dia tr\u00eas de junho, e publicada no dia nove.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho tem como principal miss\u00e3o elaborar e monitorar um plano para o uso de ferramentas de IA no contexto eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Participam da comiss\u00e3o apenas pessoas do ambiente da justi\u00e7a eleitoral, mas com autoriza\u00e7\u00e3o para colher contribui\u00e7\u00f5es de especialistas convidados. A portaria n\u00e3o fixa o prazo de conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

O TSE demorou para reconhecer a import\u00e2ncia e o impacto que as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o podem causar.<\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o TSE delegou a tarefa aos ju\u00edzes auxiliares que decidiram que \u201ca atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes eleitorais deve ser realizada com a menor interfer\u00eancia e que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito inafast\u00e1vel\u201d, condenando apenas a ofensa \u00e0 honra, o anonimato e fatos inver\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Nem pensaram em manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, de imagem e de som, ou na trolagem com o uso de rob\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n

Na elei\u00e7\u00e3o de 2022, houve um pequeno avan\u00e7o. O STF- Supremo Tribunal Federal e o TSE celebraram um acordo para combater as fakes news e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o pleito. Na mesma ocasi\u00e3o, firmaram uma parceria com 35 institui\u00e7\u00f5es, entre entidades de classe, universidades e empresas de tecnologia para a dissemina\u00e7\u00e3o correta de informa\u00e7\u00f5es e o enfrentamento das not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n

Mais um passo importante foi dado em agosto de 2025, quando o STF promoveu a capacita\u00e7\u00e3o de 26 produtores de conte\u00fado- influenciadores digitais, como s\u00e3o conhecidos.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da a\u00e7\u00e3o foi o de mostrar o papel das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no processo eleitoral e como a Corte faz  a sua comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais e o enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o intencional, as fakes news.<\/p>\n\n\n\n

O encontro recebeu o nome de \u201cLeis e likes: o papel do Judici\u00e1rio e a influ\u00eancia digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Corte era o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Agora, em 2026, ano da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, o presidente do STF \u00e9 Edson Fachin, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma capacita\u00e7\u00e3o prevista para produtores de conte\u00fado, ou jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cLei e likes\u201d tamb\u00e9m abordou o uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA). Coube ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ent\u00e3o presidente do STF, falar sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a intelig\u00eancia artificial representa a quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial e \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o mundial devido a v\u00e1rios riscos, como a perda do controle humano sobre a tecnologia, seu uso b\u00e9lico, impactos no mercado de trabalho e a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de regular as redes sociais tem mobilizado defensores do tema e opositores, n\u00e3o apenas no Brasil mas no mundo todo.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia tem um escopo de regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 em uso e que se baseia em muito nas regras criadas em Portugal, Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA). Os documentos  definem as responsabilidades das plataformas e buscam garantir um ambiente online mais seguro e democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal tem se manifestado sobre a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados ilegais, enquanto o Congresso Nacional discute projetos de lei como o PL 2630, de 2020, conhecido como PL das Fake News, que busca combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e que est\u00e1 com a tramita\u00e7\u00e3o suspensa desde 2023.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB\/SE), o PL tem o deputado federal Orlando Silva (PCdoB\/SP) como relator e ele j\u00e1 deu seu parecer a favor da regula\u00e7\u00e3o do tema e da urg\u00eancia da sua vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o Marco Civil da Internet e a atua\u00e7\u00e3o de entidades como a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), criada em 2018, e ainda com baixa atua\u00e7\u00e3o e quadros limitados.<\/p>\n\n\n\n

Anos anteriores<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2018, apenas 50 a\u00e7\u00f5es foram protocoladas no TSE sobre fake news durante o processo eleitoral. Em m\u00e9dia, o tribunal levou dois dias para analisar cada uma delas. Naquela \u00e9poca, n\u00e3o havia retirada imediata de conte\u00fado falso das plataformas. Segundo o tribunal, apenas 12% das a\u00e7\u00f5es que recebeu durante a elei\u00e7\u00e3o eram sobre fake news. N\u00famero e \u00edndices que confrontam a realidade. Em 2018, uma m\u00e9dia de seis informa\u00e7\u00f5es falsas eram desmentidas diariamente pela m\u00eddia, que criou uma parceria para enfrentar as fakes news.<\/p>\n\n\n\n

Naquele ano de 2018, 137 jornalistas foram amea\u00e7ados e\/ou atacados por apoiadores  da campanha de Jair Bolsonaro. Quatro jornalistas da Folha de S. Paulo foram amea\u00e7ados, entre eles a jornalista Patr\u00edcia Campos Mello, autora da reportagem que revelou o esquema no WhatsApp que indicava a possibilidade de fraude eleitoral porque a campanha de Bolsonaro utilizou disparos em massa de mensagens por interm\u00e9dio de uma empresa de tecnologia para divulgar suas propostas e tamb\u00e9m atacar os advers\u00e1rios, al\u00e9m de enviar fake news, como o kit gay, que nunca existiu. Al\u00e9m disso, Patricia teve seu aplicativo hackeado e usado para disparar mensagens favor\u00e1veis a Bolsonaro, al\u00e9m de ser atacada e amea\u00e7ada em v\u00e1rios eventos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou que a circula\u00e7\u00e3o de fake news aumentou no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro turno. O crescimento foi registrado no Telegram (23%), Whatsapp (36%) e X (57%)- ex-Twitter, Youtube (17%), Facebook (9%) e Instagram (5%). No geral, a m\u00e9dia di\u00e1ria de mensagens falsas cresceu de 196,9 mil no primeiro turno para 311,5 mil no segundo. Isso mostra que o desafio em 2026, com o uso da IA, dever\u00e1 ser muito maior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rcia Turcato \u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral- TSE criou uma comiss\u00e3o permanente que vai  \u201csistematizar iniciativas relacionadas ao uso de intelig\u00eancia artificial (IA) no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. \u201cA pergunta central n\u00e3o \u00e9 se a intelig\u00eancia artificial influenciar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es. Ela j\u00e1\u00a0influencia. A quest\u00e3o \u00e9 saber sob quais regras, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":101491,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-101490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101490"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102032,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101490\/revisions\/102032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}