{"id":100965,"date":"2026-03-30T14:50:36","date_gmt":"2026-03-30T17:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=100965"},"modified":"2026-03-30T14:50:36","modified_gmt":"2026-03-30T17:50:36","slug":"debate-o-novo-plano-diretor-respeita-o-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/debate-o-novo-plano-diretor-respeita-o-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"Debate: “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito \u00e0 Cidade?”"},"content":{"rendered":"\n

Sul21, Brasil de Fato e IAB-RS promovem um debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre, no dia 30 de mar\u00e7o. O evento \u201cO Novo Plano Diretor Respeita o Direito \u00e0 Cidade?\u201d ser\u00e1 realizado a partir das 19h30, no solar do IAB, que fica na Rua General Canabarro, n\u00ba 363, centro da capital ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre iniciou neste m\u00eas de mar\u00e7o o que ser\u00e1 um longo processo de vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor Urbano Sustent\u00e1vel (PDUS) da Capital. Com 386 emendas apresentadas, a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas no segundo semestre deste ano, o que indica um ano marcado por debates sobre o futuro da cidade na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

O debate \u00e9 aberto ao p\u00fablico e tem entrada franca e ter\u00e1 media\u00e7\u00e3o de Vanessa Marx, professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e do Departamento de Sociologia da UFRGS e integrante do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, o evento ter\u00e1 como palestrantes a vereadora Juliana de Souza (PT), a conselheira do IAB-RS e professora do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e do PROPUR\/UFRGS Clarice Oliveira e o promotor Cl\u00e1udio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urban\u00edstica e Quest\u00f5es Fundi\u00e1rias do MPRS (Caourb-MP\/RS).<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o convidou para o debate o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, um dos respons\u00e1veis pelo elabora\u00e7\u00e3o da proposta da Prefeitura, bem como representantes da base aliada ao governo Sebasti\u00e3o Melo na C\u00e2mara de Porto Alegre, mas os convites foram declinados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Altura em foco<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de promover impactos profundos em diversas regras urban\u00edsticas, o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor encaminhado pela Prefeitura tem como foco, mais uma vez, a proposta de eleva\u00e7\u00e3o da altura m\u00e1xima para constru\u00e7\u00f5es em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Diretor em vigor, que data de 2010, estabelece a altura m\u00e1xima de 45 metros para constru\u00e7\u00f5es em algumas partes da cidade. Esse limite j\u00e1 foi rompido no caso do Centro e do 4\u00ba Distrito, que ganharam planos espec\u00edficos e passaram a permitir constru\u00e7\u00f5es que ultrapassam os 90 metros. A proposta do PDUS em discuss\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 elevar o limite para at\u00e9 130 metros em algumas \u00e1reas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da pol\u00eamica sobre a altura, h\u00e1 outras quest\u00f5es que indicam que a revis\u00e3o pode, inclusive, ir parar no Judici\u00e1rio. Em apresenta\u00e7\u00e3o recente na C\u00e2mara, o promotor Cl\u00e1udio Ari apontou que o projeto possui ao menos tr\u00eas aspectos importantes em desacordo com o Estatuto da Cidade: n\u00e3o toca na preven\u00e7\u00e3o de desastres, amplia o \u00edndice construtivo em preju\u00edzo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de solo criado e torna as regras urban\u00edsticas dependentes das secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 contesta\u00e7\u00f5es se a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Plano Diretor seguiu as regras de participa\u00e7\u00e3o e consulta popular previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n

Estes temas, bem como os impactos das mudan\u00e7as previstas na proposta para o futuro de Porto Alegre, ser\u00e3o debatidos no evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sul21, Brasil de Fato e IAB-RS promovem um debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre, no dia 30 de mar\u00e7o. O evento \u201cO Novo Plano Diretor Respeita o Direito \u00e0 Cidade?\u201d ser\u00e1 realizado a partir das 19h30, no solar do IAB, que fica na Rua General Canabarro, n\u00ba 363, centro da capital ga\u00facha. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":100967,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-100965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100965\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.jornalja.com.br\/noticiario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}