A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente de Porto Alegre, determinou liminarmente a suspensão de qualquer intervenção material que altere o estado atual da área do empreendimento imobiliário Tipuanas.
A decisão estabelece que as empresas responsáveis se abstenham de iniciar ou dar continuidade às obras e que o Município de Porto Alegre apresente estudos e documentos ambientais complementares. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 300 mil. A decisão é desta quarta-feira, 1º de abril.
Parte da comunidade da região já havia realizado protestos contra o projeto da construtora Melnick, que pretende erguer um prédio de 20 andares e 163 apartamentos na área de estacionamento do Shopping Total, com entrada pela Gonçalo de Carvalho.
A decisão judicial atende a pedido da ONG Princípio Animal, que questiona a regularidade do licenciamento do empreendimento Tipuanas, projetado para área próxima à Rua Gonçalo de Carvalho, de reconhecida relevância ambiental e paisagística em Porto Alegre. A parte autora sustenta que o projeto foi aprovado sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e sem análise adequada dos impactos sobre a paisagem urbana, a arborização histórica, a fauna urbana e o patrimônio cultural da região.
Decisão
A Juíza Patrícia também ressaltou a ausência, nos autos, de estudo específico sobre os impactos do empreendimento na fauna urbana, bem como a existência de previsões de supressão, transplante e compensação vegetal, circunstâncias que, segundo a decisão, afastam a premissa de inexistência de impacto ambiental. “A ausência de corte de árvores do passeio público não esgota a análise dos impactos potenciais sobre o ecossistema urbano, o microclima, a fauna e a paisagem”, afirmou .
Outro ponto considerado foi o enquadramento do empreendimento no Programa +4D, regime urbanístico excepcional que permite flexibilização de parâmetros construtivos. A decisão consignou que a aplicação desse regime exige compatibilidade material com os objetivos da política pública de regeneração urbana, não sendo suficiente a mera aderência formal, sob pena de retrocesso urbanístico-ambiental.
Também foram levadas em conta manifestações do Ministério Público e informações sobre possível impacto ao patrimônio cultural e arqueológico da área, inclusive com comunicação do IPHAN, o que reforçou a necessidade de aprofundamento da análise técnica antes do avanço das obras.
O projeto
O projeto da Melnick consiste de uma torre de 60 metros de altura com 163 apartamentos, e prevê investimento de R$ 100 milhões. Segundo a construtora, a obra não irá remover árvores ou modificar a estrutura da rua. O prédio ficará no estacionamento do shopping Total, que, em troca, poderá explorar um “boulevard” que também será construído no local.
A Gonçalo de Carvalho é conhecida pelo seu “túnel verde” formado por mais de 100 tipuanas de até 15 metros de altura, plantadas há mais de 90 anos. A via é um Patrimônio Ambiental de Porto Alegre, preservado após mobilização dos moradores e com reconhecimento em lei de 2006.
Na quinta-feira, Olívio Dutra foi o primeiro a falar. Disse que a luta contra o fascismo é, essencialmente, uma luta contra governos que não colocam a vida humana como prioridade central das políticas públicas.
“A democracia deve ser social e participativa, e não um instrumento controlado por minorias ou pelo mercado financeiro”, afirmou.
Concluiu com uma convocação para derrotar o fascismo e o “bolsonarismo local” através da mobilização popular nas ruas.
A passeata, na quinta-feira, 26 de março de 2026, marcou a abertura da I Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, em Porto Alegre.
Pelo menos cinco mil pessoas foram às ruas no Centro da capital gaúcha no início da noite e caminharam do Mercado Público até o largo Zumbi dos Palmares, cruzando todo o Centro Histórico de Porto Alegre.
A organização envolveu partidos de esquerda (PSOL, PT, PCdoB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de sindicatos e coletivos.
Delegados de mais de 40 países participaram dos debates sobre estratégias contra as ameaças à democracia pelo avanço da extrema-direita e do fascismo.
Cerca de 3.500 pessoas se inscreveram nas conferências e painéis. As atividades ocorreram em diversos locais da capital gaúcha, com destaque para as sessões na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Sem ter a dimensão e o alcance das edições do Fórum Social Mundial, a Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, confirmou Porto Alegre como um potencial polo de resistência democrática, reunindo milhares de pessoas em atos públicos e debates.
A conferência foi encerrada com a “Carta de Porto Alegre”, que reafirma a luta internacional contra o fascismo e em defesa da soberania dos povos, alertando para os riscos à democracia.
Os atos reafirmaram a defesa da educação pública, ciência, tecnologia e soberania dos povos.
Os principais pontos e diretrizes do documento incluem:
criação de uma frente internacional ampla para combater o avanço de ideologias de extrema direita e proteger as instituições democráticas.
Condenação do “genocídio em Gaza” e o fim das ações militares na região.
Repúdio a ataques militares e sanções econômicas unilaterais, citando especificamente o apoio à autodeterminação do povo iraniano e o fim do bloqueio a Cuba.
Educação pública e ciência como bases fundamentais para a soberania nacional e a resistência ao fascismo.
Clima e Meio Ambiente com respeito a soberania dos povos sobre seus territórios.
O texto completo, aprovado no encerramento da 1ª Conferência Internacional Antifascista em 29 de março de 2026, está disponível nos seguintes links:
Portal da CUT-RS: Publicou o texto detalhando as resoluções sobre soberania e solidariedade internacional.
Site do CPERS Sindicato:Oferece o documento na íntegra com foco nas pautas de educação e serviços públicos.
Sul21, Brasil de Fato e IAB-RS promovem um debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre, no dia 30 de março. O evento “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito à Cidade?” será realizado a partir das 19h30, no solar do IAB, que fica na Rua General Canabarro, nº 363, centro da capital gaúcha.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre iniciou neste mês de março o que será um longo processo de votação do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) da Capital. Com 386 emendas apresentadas, a previsão de conclusão da votação é apenas no segundo semestre deste ano, o que indica um ano marcado por debates sobre o futuro da cidade na Câmara de Vereadores.
O debate é aberto ao público e tem entrada franca e terá mediação de Vanessa Marx, professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e do Departamento de Sociologia da UFRGS e integrante do Observatório das Metrópoles, o evento terá como palestrantes a vereadora Juliana de Souza (PT), a conselheira do IAB-RS e professora do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e do PROPUR/UFRGS Clarice Oliveira e o promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS (Caourb-MP/RS).
A organização convidou para o debate o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, um dos responsáveis pelo elaboração da proposta da Prefeitura, bem como representantes da base aliada ao governo Sebastião Melo na Câmara de Porto Alegre, mas os convites foram declinados.
Altura em foco
Apesar de promover impactos profundos em diversas regras urbanísticas, o projeto de revisão do Plano Diretor encaminhado pela Prefeitura tem como foco, mais uma vez, a proposta de elevação da altura máxima para construções em Porto Alegre.
O Plano Diretor em vigor, que data de 2010, estabelece a altura máxima de 45 metros para construções em algumas partes da cidade. Esse limite já foi rompido no caso do Centro e do 4º Distrito, que ganharam planos específicos e passaram a permitir construções que ultrapassam os 90 metros. A proposta do PDUS em discussão na Câmara é elevar o limite para até 130 metros em algumas áreas da cidade.
Além da polêmica sobre a altura, há outras questões que indicam que a revisão pode, inclusive, ir parar no Judiciário. Em apresentação recente na Câmara, o promotor Cláudio Ari apontou que o projeto possui ao menos três aspectos importantes em desacordo com o Estatuto da Cidade: não toca na prevenção de desastres, amplia o índice construtivo em prejuízo à negociação de solo criado e torna as regras urbanísticas dependentes das secretarias municipais.
Também há contestações se a elaboração da proposta de Plano Diretor seguiu as regras de participação e consulta popular previstas em lei.
Estes temas, bem como os impactos das mudanças previstas na proposta para o futuro de Porto Alegre, serão debatidos no evento.
A artista visual gaúcha Graça Craidy não poderia desejar outro local para expor sua coleção de retratos de personagens do livro “Grande Sertão: Veredas”, no momento em que a obra-prima do imortal João Guimarães Rosa completa 70 anos de seu lançamento, a Academia Brasileira de Letras.
É justamente na ABL que a mostra “Grande Sertão”, de Graça, será inaugurada terça-feira (31/03), às 17h. E lá permanecerá até 29 de maio, aberta à visitação das 10h às 18h, no 1º andar do Palácio Austregésilo de Athayde, à Av. Presidente Wilson, 203, Centro do Rio de Janeiro.
Guimarães Rosa no cerrado. Reprodução
O atual ocupante da Cadeira nº 2 da academia, Eduardo Giannetti, escreveu um texto inédito, especialmente para a mostra, pelo fato de Guimarães Rosa ter ocupado, no passado, a mesma cadeira.
“Em tempos de pressa virótica, atenção fracionada e estupor digital, Grande Sertão completa 70 anos mais vivo – e necessário – que nunca. Poesia ou prosa? Erudito ou popular? Culto ou chulo? Fiel ou fabular? Sério ou lúdico? Jorro ou cálculo? No épico sertanejo de Guimarães Rosa, os opostos não se opõem. Como na vida, misturam-se”, sustenta, no primeiro parágrafo de seu texto, o titular da cadeira fundada por Coelho Neto e que tem como patrono o poeta Álvares de Azevedo(leia a íntegra do texto de Giannetti ao final).
Riobaldo e Diadorim
Natural de Ijuí e radicada em Porto Alegre, Graça, de 74 anos, apresenta 17 quadros e um tríptico, em acrílica sobre tela e sobre papel. Nas obras, os principais personagens do livro ganham feições físicas inspiradas pela narrativa, inclusive levando em conta a personalidade e o comportamento traçados pelo autor. Entre os personagens retratados estão, por exemplo, Riobaldo, Diadorim, Joca Ramiro, Hermógenes, Zé Bebelo, Manuelzão, Maria Mutema, Otacília, Nhorinhá, Sô Candelário, Os Ramiros, Medeiros Vaz.
Jagunço Hermógenes
O próprio Guimarães Rosa aparece, em um dos trabalhos, embrenhando-se no Cerrado, a cavalo, junto com vaqueiros – a excursão de fato aconteceu, na fase em que o escritor coletava informações para escrever a obra.
Graça não só é uma leitora constante do romance como fez um curso – “Travessia” – sobre o livro, debatido durante meses com a professora da USP Maria Cecília Marks, especialista na obra literária.
A artista gaúcha também pesquisou em teses, monografias e ensaios sobre a ficção e assistiu algumas vezes ao monólogo “Riobaldo”, protagonizado pelo ator carioca Gilson de Barros, com direção de Amir Haddad.
A prostituta Nhorinhá
“Me sinto muito honrada por expor na ABL. Agradeço à academia, em especial ao acadêmico Antonio Carlos Secchin, Secretário-Geral e coordenador do Ciclo de Conferências Vida de Artistas, por acolher outra linguagem artística na homenagem a uma obra literária tão importante, e a Guimarães Rosa”, diz a artista.
Manuelzão
“Espero que os visitantes se encantem com a história em quadros do meu ‘Grande Sertão’ particular, expressionista, apaixonado, de cores turvas, ternas e terrosas. Em cada personagem, cena, gesto, o meu gentil convite para despertar nas pessoas o desejo de ler esse grande romance”, acrescenta Graça.
“Experiência transpsíquica”
Os originais do livro foram entregues à editora José Olympio em fevereiro de 1956. Em carta a seu colega de Itamaraty, Azeredo da Silveira, o escritor, que também era diplomata, relatou: “Passei três dias e duas noites trabalhando sem interrupção, sem dormir, sem tirar a roupa, sem ver cama: foi uma verdadeira experiência transpsíquica, estranha, sei lá, eu me sentia um espírito sem corpo, pairando, levitando, desencarnado – só lucidez e angústia. Passei dois anos num túnel, um subterrâneo, só escrevendo, só escrevendo, escrevendo eternamente”.
Riobaldo na velhice
O romance chegou às livrarias em meados de julho daquele ano. Aclamado pela crítica, foi escolhido como o melhor livro de 1956, venceu o Prêmio Machado de Assis do Instituto Nacional do Livro, o prêmio Carmen Dolores Barbosa, o prêmio Paula Brito e, em junho de 1961, o Prêmio Machado de Assis da ABL pelo conjunto da obra. “Grande Sertão: Veredas” constou da lista dos “100 melhores livros de todos os tempos” organizada, em 2002, pelo Clube do Livro da Noruega (Norwegian Book Club). O destaque do texto deu-se principalmente pelas inovações linguísticas.
Maria Mutema Zé Bebelo
A exposição “Grande Sertão” foi montada, pela primeira vez, em Porto Alegre, em novembro de 2024, paralelamente à Feira do Livro, e permaneceu em cartaz até 20 de dezembro, no Clube do Comércio.
*Íntegra do texto do acadêmico Eduardo Giannetti, atual ocupante da Cadeira nº 2 da ABL, que foi de João Guimarães Rosa.
“Em tempos de pressa virótica, atenção fracionada e estupor digital, Grande sertão completa 70 anos mais vivo – e necessário – que nunca. Poesia ou prosa? Erudito ou popular? Culto ou chulo? Fiel ou fabular? Sério ou lúdico? Jorro ou cálculo? No épico sertanejo de Guimarães Rosa, os opostos não se opõem. Como na vida, misturam-se.
A prosa poética rosiana instaura um universo linguístico todo seu. Ela não se reduz a instrumento a serviço de uma narrativa, mas pertence à realidade sertaneja por ela recriada com a mesma potência, vivacidade e força dos seus personagens. O dito e o modo de dizer em uníssono: acorde perfeito. O sertão feito verbo.
Diadorim morta
Grande Sertão mira o esquivo: o que não se deixa falar – e cala. O ponto exato em que o singular absurdo de cada consciência individual, no que ela tem de mais intratável, caprichosa e incomunicável, rompe o dique, vence o estreito e roça a outra margem. A visão-lampejo do incomum nas veias da vida comum. Em Rosa, o impulso criador está a serviço de um propósito definido: o reencantamento do mundo pela presença do mistério. O trêmulo júbilo na alma”.
No ano passado, a prefeitura de Porto Alegre deixou de arrecadar R$ 74 milhões por isenções de IPTU. Deste total, R$ 55 milhões (74.5%) correspondem a 40 grandes empresas, como a Frapport Brasil, concessionária do aeroporto Salgado Filho; o grupo Melnick; a construtora Cyrella; a OAS; e até o Country Club, que nos últimos dois anos recebeu mais de R$ 10 milhões em isenções. Desde 2024, quando a cidade teve grandes perdas econômicas com a enchente, o valor praticamente dobra.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo gabinete do vereador Pedro Ruas (PSOL) divulgado nesta terça-feira, 24 de março, numa entrevista coletiva.
No dia anterior, em entrevista ao Jornal do Comércio, o prefeito Sebastião Melo disse que o orçamento municipal acumula um “déficit pós-enchente” de R$ 850 milhões. E que a única solução para equilibrar as contas são as privatizações e parceirizações, como a do DMAE, que está na Câmara.
Pedro Ruas, em seu oitavo mandato, se declarou “espantado”. “Em 40 anos como vereador, nunca vi algo assim: a prefeitura quebrada, sem recursos para serviços essenciais, abrindo mão de imposto em favor de grandes empresas”.
O levantamento divulgado por Ruas baseou-se em dados oficiais obtidos no site dados abertos.
Pedro Ruas destacou que o Plano Diretor que está sendo votado pela Câmara Municipal “não tem uma linha” que trate sobre política habitacional. “É com tristeza que aponto esse fato. Nunca tantas pessoas estiveram, como agora, sem teto e sem qualquer planejamento político por parte do Poder Público municipal”.
Detalhes das principais isenções de IPTU em Porto Alegre
IPTU 2024
IPTU 2025
FR FRAPORT BRASIL S/A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE- R$ 12.279.176,76
FR FRAPORT BRASIL S/A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE-R$ 12.863.584,26
MELNICK EVEN PITANGUEIRA EMPR IMOBILIÁRIO SPE LTDA-R$ 1.444.742,30 (I)
MELNICK EVEN PITANGUEIRA EMPR IMOBILIÁRIO SPE LTDA-R$ 1.513.508,65
Químico, professor e pesquisador, um dos ativistas ambientais mais atuantes do Brasil, Flávio Lewgoy nasceu em Porto Alegre no dia 30 de janeiro de 1926.
Em 1974, uniu-se ao grupo que fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
Especialista em genética, criou a cadeira de Ecogenética na UFRGS, onde lecionou por muitos anos.
Foi um dos responsáveis pela redação das leis estadual (1982) e federal (1989) dos agrotóxicos, que ele classificou de forma pioneira como mutagênicos e cancerígenos na produção de alimentos. Também participou da campanha contra as usinas que queimam carvão e atuou na luta contra os transgênicos.
Um dos que lideraram a campanha de oposição à fábrica de celulose Borregaard, nos anos 70, em Guaíba, e, depois, à duplicação da Riocell, na década de 90, projeto que já havia sido aprovado pelo governo estadual e, graças à pressão dos ecologistas, teve que ser adiado.
Lewgoy acreditava possuir o dever de usar os conhecimentos científicos para sustentar suas posições na militância ambiental e percebia esta atuação como um compromisso ético, uma retribuição à sociedade, por sua formação, realizada em instituições públicas. Morreu aos 89 anos, em Porto Alegre, em 2015.
No ano do centenário de seu nascimento, o jornal JÁ traz uma entrevista que Lewgoy concedeu à professora e pesquisadora Elenita Malta Pereira, do Departamento de História da Universidade Estadual do Centro-Oeste, no Paraná, no dia 26 de setembro de 2014. Um registro atemporal, que ainda demonstra o quanto devemos aprender.
A ciência a serviço da saúde humana e ambiental
Por Elenita Malta Pereira
Nascido em Porto Alegre, Flávio Lewgoy (1926-2015) graduou-se em química industrial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1948, onde foi professor de 1959 a 1992.
Entre 1959 e 1960, cursou especialização em genética na Universidade do Texas, em Austin, nos EUA, como bolsista da Fundação Rockefeller.
Foi professor titular de química e pesquisador na área de genética na UFRGS, e ali fundou a disciplina de ecogenética, em 1990.
Lewgoy ainda foi responsável pelo laboratório do Instituto de Criminalística do Rio Grande do Sul e pioneiro na introdução da química forense no estado. Desvendou inúmeros crimes a partir da análise de vestígios de substâncias químicas.
Como ambientalista, Flávio Lewgoy envolveu-se em diversas lutas. Tornou-se membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) em 1974, entidade a partir da qual construiu uma militância ambiental durante 41 anos.
A Agapan foi fundada em 27 de abril de 1971, foi a primeira entidade ambientalista brasileira, indo além de propostas conservacionistas anteriores, defendidas por entidades como a Associação de Defesa da Flora e da Fauna (Adeflora), criada em 1956, em São Paulo, e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), fundada em 1958, no Rio de Janeiro. No Rio Grande do Sul, houve também a União Protetora da Natureza (UPN), que atuou entre 1955 e 1963 sob a liderança de Henrique Luiz Roessler, conjugando preservacionismo e conservacionismo.
Entre o grupo de fundadores da Agapan, havia professores de biologia da UFRGS e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), jornalistas, advogados, engenheiros-agrônomos e antigos membros da UPN de Roessler. Na primeira gestão da entidade, a presidência coube a José Lutzenberger (1926-2002), e a secretaria, a Augusto Carneiro (1922-2013).
Lutzenberger era engenheiro-agrônomo, havia trabalhado durante 13 anos para a multinacional Basf, atuando na Alemanha, na Venezuela e no Marrocos, entre outros países. Quando a empresa entrou no ramo dos agrotóxicos, no final dos anos 1960, uma crise de consciência o levou a uma virada na trajetória: voltou para o Brasil e tornou-se ambientalista, atuando justamente como um dos primeiros e principais combatentes do uso de agrotóxicos no Brasil. Ocupou o cargo de secretário de Meio Ambiente durante o governo Collor (1990-1992) e recebeu diversos prêmios internacionais em reconhecimento por sua luta pela natureza. Foi presidente da Agapan de 1971 a 1983.
O escopo de variadas lutas em que a Agapan se envolveu atraiu a atenção de Lewgoy, em especial o questionamento da poluição provocada pela sociedade industrial, ponto relacionado às suas pesquisas em química.
Lewgoy foi um dos críticos à Celulose Borregaard, instalada na cidade de Guaíba, às margens do lago de mesmo nome, de onde exalava um cheiro de ovo podre que se alastrava por toda a Porto Alegre até a região metropolitana. Uma campanha que envolveu políticos, jornalistas e ambientalistas levou ao fechamento da fábrica por cem dias entre 1973 e 1974. A empresa, atual CMPC, mudou de donos e de nome várias vezes (entre eles, o mais lembrado até hoje é “Riocell”), mas Lewgoy se manteve como um de seus principais opositores até o fim da vida. Foi ele quem embasou a crítica da Agapan à duplicação da fábrica, em 1992, e à quadruplicação, entre 2013 e 2015. O principal argumento era a possível contaminação das águas do lago Guaíba pelos efluentes da fábrica, que poderiam conter as dioxinas, partículas organocloradas que se formariam em decorrência do uso de cloro no branqueamento da celulose.
Celulose Borregaard, instalada na cidade de Guaíba, de onde exalava um cheiro de ovo podre, chegou a ser fechada graças à mobilização de ambientalistas e da sociedade civil. Foto Arquivo/Agapan
Lewgoy também foi um dos protagonistas da luta contra os agrotóxicos no Rio Grande do Sul.
Em 1981, Lewgoy foi um dos principais articuladores da CPI Estadual dos Agrotóxicos, que trouxe a público os problemas causados por esses produtos: uso além das quantidades recomendadas pelos agrônomos, intoxicação de agricultores (incluindo crianças) e animais, contaminação das águas do Guaíba, entre outros. A partir da publicação desses problemas na imprensa gaúcha, criou-se o ambiente propício, em 1982, para a aprovação da Lei Estadual dos Agrotóxicos, cujo texto foi escrito com a ajuda de Lewgoy e de seus colegas ambientalistas.
Outra luta em que Lewgoy se envolveu foi a crítica aos organismos geneticamente modificados (OGMs), chegando a publicar artigo sobre sua posição em História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Naquele texto, elencou argumentos contrários à liberação dos transgênicos; entre eles, a limitação do conhecimento sobre o genoma humano, as possíveis falhas no processo de inserção de exogenes, as críticas aos registros desses produtos (muitos manifestavam graves falhas nos testes de toxicidade apresentados pelas empresas), o lobby das multinacionais junto aos órgãos de registro e regulamentação e os riscos ambientais envolvidos, como a contaminação de plantas não transgênicas.
Entrevistei Lewgoy em 26 de setembro de 2014, em sua casa, no bairro Santa Cecília, em Porto Alegre. Fui encontrá-lo com o intuito de conversar sobre sua relação com José Lutzenberger, cuja trajetória foi meu objeto de estudo no doutorado. Entretanto, a entrevista foi muito além do tema previsto, felizmente, e Lewgoy falou de sua própria atuação como presidente da entidade (entre 1983 e 1987), as lutas em que se envolveu, especialmente contra os agrotóxicos, e a importância de sua formação como químico e geneticista na militância ambientalista.
Eis, abaixo, a entrevista.
– Como foi sua entrada na Agapan e como conheceu José Lutzenberger?
Lewgoy – Sou químico, e meu objeto de pesquisa eram metais tóxicos, elementos de traços, que são elementos cuja concentração no organismo é inferior a 0,001%, mas que apesar disso são muito importantes, inclusive porque têm também ação tóxica no meio ambiente, principalmente o carvão e produtos da combustão do carvão que, naquela época, como hoje, estavam em grande evidência. Era professor da UFRGS, e comecei a me dedicar ao assunto como matéria acadêmica, porque gostava da temática. Aí começou a surgir na imprensa a figura do Lutz [apelido de Lutzenberger] e a Agapan, que eram tratados como algo meio folclórico junto à discussão sobre ecologia. Notei que realmente o que eles diziam fazia sentido. Aos poucos, aproximei-me do Lutz, da Agapan, mas só fui me associar mesmo alguns anos depois da fundação, ou seja, não fui fundador. Tornei-me seu vice-presidente (1982-1983) e depois presidente (1983-1987).
No início, eu só me interessava por carvão e metais tóxicos. À medida que fui travando contato com o Lutzenberger e com a Agapan, fui ganhando maior atenção da mídia. Estávamos em plena ditadura militar, quando dar uma entrevista era uma situação de risco, mas por algum motivo os militares não viam os ecologistas como subversivos, embora efetivamente fôssemos, uma vez que odiávamos o sistema militar.
Entrei na Agapan e me tornei sócio por volta de 1974. Imediatamente fui nomeado conselheiro, e no começo dos anos 1980, vice-presidente. Como o Lutz viajava muito, eu estava sempre em exercício da presidência. Até que decidiram rever aquilo, pois todos os anos a assembleia de eleição renovava Lutzenberger como presidente e eu como vice. Um dia, a diretoria da Agapan em peso me cercou e me obrigou a aceitar a presidência, alegando que na prática eu já a exercia, em virtude da ausência constante do Lutz. Eles não saíram da minha casa enquanto eu não concordei.
Flávio Lewgoy e José Lutzenberger, símbolos da luta ambientalista no Brasil. Foto Arquivo/Agapan
– Foi difícil para o senhor tomar a decisão de se candidatar a presidente?
Lewgoy – Foi, mas ao final aceitei. Fiquei até concluir aquele mandato (1983) e acabei sendo reeleito (1984-1987). Mas o Lutz não encarou aquilo muito bem, achou que foi um golpe (risos). Até falou para um jornalista, que veio me interpelar: “Como vocês deram um golpe no Lutz?” Tive de explicar para ele.
– O Augusto Carneiro ficou com essa impressão, de que foi um golpe…
Lewgoy – O Carneiro foi basicamente o sustentáculo do Lutz: foi tesoureiro da Agapan, e todo o dinheiro arrecadado – a Agapan sempre foi pobre – era para pagar a secretária do Lutz, sobrava muito pouco. A Agapan não tinha recursos para coisas básicas, como editar um livro ou pagar funcionário, que nunca teve. Até hoje, tudo lá é voluntário. Tampouco teve uma sede, vivia se mudando. Quando alguém cedia uma sede, tempo depois era reclamada e tinha de mudar.
– Depois da sua eleição, o Lutz não voltou mais para a Agapan…
Lewgoy – O Lutz ficou bastante chateado. De certa forma, procurei compensar aquilo propondo numa assembleia que ele fosse declarado presidente de honra, inclusive defendendo que fosse o primeiro e último da entidade. Mais tarde, propuseram que eu fosse presidente de honra, contrariando minha indicação, então eu disse: “Avisei que a Agapan só ia ter um presidente de honra” (risos).
– Como foi ser presidente da Agapan?
Lewgoy – Foi tremendo. Naquela época, a Agapan era apenas uma organização não governamental. A primeira entidade realmente ecologista do Brasil, porque, até então, o que havia eram entidades conservacionistas, o que é bem diferente das ecologistas.
– Qual a diferença entre ecologista e conservacionista?
Lewgoy – Se olhares a história do Brasil, o primeiro conservacionista foi José Bonifácio de Andrada e Silva. Ele defendeu as florestas, era contra o desflorestamento. Vamos além disso, pois, além de sermos conservacionistas, consideramos importante a preservação da flora e da fauna (o meio ambiente é isso, flora e fauna – o nosso Pampa está sendo aos poucos devastado, como a própria Mata Atlântica). O conservacionismo é importante, mas não basta por si só, é preciso uma atitude mais combativa, de cunho político. Como o próprio Lutz dizia, a Agapan é apartidária, mas não é apolítica. Ela é uma entidade política, pois atua politicamente.
– O senhor foi professor por muitos anos?
Lewgoy – Fui, mas não quis continuar dando aula após a aposentadoria, como muitos. Preferi me dedicar à questão ambiental.
– Nos anos 1970 havia alguma repressão da ditadura às atividades da Agapan?
Lewgoy – Sim. Havia um espião permanente nas reuniões da Agapan, um tal de Hércules. Ele tinha uma expressão séria, entrava calado e saía mudo. O pessoal gozava da cara dele, todo mundo sabia quem ele era. Ele só ficava lá parado, escutando, vendo se saía alguma coisa contra o regime. Às vezes dizíamos umas barbaridades, só para gozar da cara dele (risos).
– Ele nunca fez uma denúncia de vocês?
Lewgoy – Não, nunca, porque os militares não acreditavam que fôssemos “subversivos”, eles não ligavam. Eu, aliás, fazia críticas a ações governamentais, saía no jornal, mas não me acontecia nada (risos). O SNI mandou a gente prestar depoimento na UFRGS. Uma vez mandaram uma moça, que se fingiu de jornalista. Ela queria saber o que fazia a Agapan. Eu disse: “A Agapan parece que tem grande poder, mas isso é um mito, somos apenas uma entidade ecologista”. Aí ela disse: “O senhor me ajudou muito”. E eu: “Ah, imagino” (risos).
– Como foi a campanha contra os agrotóxicos nos anos 1970?
Lewgoy – Essa sim foi memorável. Dei várias entrevistas naquela época. Como não havia muitos dispostos a falar na época da ditadura militar, eu era muito procurado, o telefone não parava. Eu não tinha medo de falar, porque mesmo que procurassem, não iam encontrar nenhuma associação minha; embora eu fosse esquerdista, nunca fui membro do partido comunista. Teve quem me denunciou como comunista, mas nunca encontraram provas disso. E como eu trabalhava na polícia, era perito criminalístico, aí era difícil.
A lei dos agrotóxicos [estadual] teve impulso na época da ditadura. O secretário de Saúde, Germano Bonow, deu-nos uma grande ajuda: quando foi divulgada a presença de agrotóxicos na água do Guaíba, houve quem considerasse inconstitucional esse tipo de declaração, mas ele contrapôs: “Inconstitucional é ter agrotóxicos na água, contaminando a água potável do Guaíba”. Conseguimos a aprovação da lei dos agrotóxicos, que depois inspirou muitos estados brasileiros a fazer leis similares, e teve repercussão internacional, porque as multinacionais, descontentes, fizeram protestos, dizendo que havia interferência no comércio internacional. Mas a lei passou.
– Mas as indústrias agroquímicas queriam vender, não é?
Lewgoy – Queriam, como querem até hoje, infelizmente, apesar da lei nacional dos agrotóxicos, que também ajudei a formular. Passei uma semana em Brasília. Colaborei na aprovação da lei, porque fui falar com cada um dos integrantes da comissão responsável. Havia, por exemplo, representantes dos fabricantes de produtos veterinários, que tinham medo que a lei fosse afetá-los. Convenci-os a votar conosco, justificando que a lei não era propriamente contra os produtos veterinários. Também tinha um representante dos fazendeiros do Pantanal, que não sabia bem do assunto, e a quem também expliquei que a lei não os afetaria. Dessa forma, conquistamos maioria na comissão e aprovamos a lei nacional dos agrotóxicos. Essa é uma das coisas de que eu gosto de me lembrar, da qual eu penso que, afinal, minha vida não passou em vão.
Já são mais de 40 anos de luta. Nunca pensei em ser ecologista, o meu negócio era ser pesquisador.
– Nunca houve conflito na universidade pelo fato de o senhor ser ecologista?
Lewgoy – Não, apenas me cobravam, às vezes, por aparecer muito [na imprensa]. Apesar disso, consegui que a universidade tolerasse minha atuação como ambientalista, sem que isso me prejudicasse. Meus colegas acabaram entendendo. Hoje em dia todo mundo é ecologista, não é? Naquela época era quase um ET (risos).
– Acha que a conscientização hoje em dia melhorou?
Lewgoy – A conscientização está boa, só a militância é que não está. As pessoas estão muito passivas. Estão aceitando as coisas. Mas tem algumas exceções. Hoje em dia ninguém vai cortar uma árvore sem que alguém se levante e proteste.
– E a quadruplicação da antiga Riocell (atual CMPC)?
Lewgoy – Isso eu vou combater até a morte. Estamos tentando barrá-la. Entramos com processo contra isso. Estou esperando a ocasião para entrar de sola contra a quadruplicação, porque eu tenho dados concretos. É despejada uma tonelada diária de sal no Guaíba.
– Eles ainda usam o cloro para branquear o papel?
Lewgoy – Ainda usam o cloro, na forma do dióxido de cloro, que julgam menos poluente, mas poluem a atmosfera com toneladas de clorofórmio. Aquelas lagoas de decantação deles liberam clorofórmio no ar, que vai atingir a zona sul de Porto Alegre, transportado pelos ventos. Infelizmente as estações de monitoramento do ar estão desativadas. Tem trabalhos que mostram que antes da quadruplicação o efluente da fábrica já produzia má formação em peixes. Um professor da UFRGS chamado Malabarba detectou deformidades em milhares de peixes que estavam próximos do cano de descarga dos efluentes da Riocell.
Temos o Ministério Público, que tem um grande poder. Basta apresentarmos dados para eles, e eles atuam. Mas os representantes da Riocell sempre vinham com o argumento de que eram quantidades ínfimas de poluente; picogramas, mil vezes menos que nanogramas.
– Em 1992, o professor Peter Krauss, da Alemanha, coletou água do Guaíba, na saída dos rejeitos da empresa, mas não achou dioxinas.
Lewgoy – Pode ser até que ele não tenha achado nada além de quantidades infinitésimas. Acontece que não queremos infinitésimos, nós queremos nível zero de poluentes. Até porque isso é constante, cumulativo. No Rio Grande do Sul, há determinados tipos muito comuns de câncer que estão diretamente relacionados com problemas ambientais.
– O tratamento da água adianta para esse tipo de contaminação?
Lewgoy – O método usado no tratamento da água é o clássico, que põe carvão ativado só quando tem florescimento de algas, que provoca um gosto desagradável na água.
– Do que mais se orgulha de todos esses anos de lutas?
Lewgoy – Não posso dizer que eu me orgulhe. São recordações boas. Acho que eu não fiz mais do que uma espécie de retribuição, por ter estudado em colégio público (Júlio de Castilhos), em universidade pública (UFRGS). Sou a favor do serviço civil. Quem cursa uma universidade pública não paga praticamente nada pelo curso, a não ser em coisas como livros, por exemplo. Depois de formado, o cidadão monta seu escritório, seu consultório, e pronto. Mas, e o curso pago com o dinheiro dos impostos, não acha que deve alguma coisa? Acho que devia ter o serviço civil, para pelo menos devolver esse curso que ele ganhou com o dinheiro dos impostos. A pessoa se formou numa federal, e acha que está tudo bem. Para mim, não está tudo bem. Você está devendo [à sociedade], não em dinheiro, mas em serviços.
– O senhor acha que colocou o seu conhecimento como químico, como geneticista, a serviço do público?
Lewgoy – Sim, acho que não fiz mais do que a minha obrigação. Não preciso me orgulhar disso, fiz o que tinha de fazer. E gostei de fazer, de modo que a satisfação que eu tive foi recompensa suficiente. Recebi diversos títulos, fui eleito para a Academia Rio-grandense de Química (risos). Ganhei uma placa do Conselho Estadual de Saúde, que também ajudei a constituir, ou seja, tudo isso é para mim recompensa suficiente.
– Em qual das lutas acha que mais conseguiu contribuir?
Lewgoy – As duas leis dos agrotóxicos. Essas foram as que mais me deram satisfação, por eu ter dado uma contribuição importante.
– Nelas, o senhor conseguiu aplicar seus conhecimentos?
Lewgoy – Sim, e foi uma vitória, minha e de muitos outros que militaram, como o [engenheiro-agrônomo] Sebastião Pinheiro. Até hoje o Sebastião é um lutador incansável.
Eu estava lá, o problema estava lá, e eu tinha condições de trabalhar, então trabalhei. E a UFRGS me permitiu. Eu tinha na verdade dois empregos: um emprego de técnico e outro de professor. Hoje, a aposentadoria me permite pagar o condomínio caro deste edifício onde moro, o supermercado, e ajudar os amigos, de vez em quando (risos).
– Queria muito agradecer pela entrevista, foi um privilégio conversar com o senhor.
Lewgoy – Imagina, enquanto eu estiver por aqui… estou com 88 anos…
* Infelizmente, Lewgoy faleceu pouco mais de um ano após o nosso encontro, em 7 de novembro de 2015, vítima de um câncer. Estava com 89 anos, e, conforme o leitor pode perceber na entrevista, em um balanço pessoal, entre vitórias e derrotas, parecia estar satisfeito com o que realizou na vida. Acreditava no compromisso ético e social do cientista. Ele percebia sua atuação como militante ambientalista, por meio da qual utilizava seu conhecimento em química e genética em prol da saúde humana e do ambiente, como uma espécie de “pagamento” social dos estudos financiados “pelos impostos pagos pelo povo”.
A Associação Riograndense de Imprensa (ARI), entidade que celebrou recentemente seus 90 anos de história, anuncia a realização da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA).
O evento, já consolidado como um dos principais espaços de debate ambiental do sul do país, ocorrerá nesta sexta-feira e sábado, dias 20 e 21 de março de 2026, tendo como palco o Auditório Ana Terra da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico da capital gaúcha.
Com o tema central “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”, o Fórum deste ano propõe uma imersão crítica em problemas estruturais que afetam diretamente a qualidade de vida urbana e o meio ambiente. A programação reúne especialistas renomados, gestores públicos, ativistas e comunicadores para dissecar os desafios do Marco Legal do Saneamento, a gestão de resíduos sólidos e a necessária transição para cidades mais resilientes.
A programação
Os debates estão estruturados em cinco eixos principais, que prometem aprofundar as discussões técnicas e sociais:
O Desafio do Saneamento no Litoral Norte e a Pressão Urbana – Este painel abordará um dos temas mais urgentes para o Rio Grande do Sul: a capacidade de suporte ambiental do Litoral Norte frente ao crescimento populacional e imobiliário. O debate questionará os limites desse desenvolvimento e trará à luz a polêmica sobre o lançamento de esgotos tratados no Rio Tramandaí. A mesa contará com a expertise do oceanólogo Antonio Libório Philomena, pioneiro na área e professor aposentado da FURG, e de Wesley Diogo de Assis, do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte. A discussão técnica será reforçada por Aline Barreto Graebin, engenheira química do SEMAE/São Leopoldo. A FEPAM e a Associação dos Municípios do Litoral Norte também foram convidados,
Experiências Internacionais: Mantendo a tradição, o FIMA traz ao debate a bioquímica uruguaia Carla Kruk Gencarelli. Ela é doutora em Ciências da Vida e docente na Faculdade de Ciências na Universidade da República do Uruguay – UDELAR. A cientista uruguaia vai explicar o que o país vizinho está desenvolvendo nas áreas de saneamento e de proteção das áreas litorâneas. A painelista compartilhará as experiências uruguaias no monitoramento e proteção de áreas litorâneas e bacias hidrográficas. É uma oportunidade única para entender como vizinhos fronteiriços estão lidando com contaminantes emergentes e crises hídricas que não respeitam fronteiras políticas.
No mesmo painel o presidente da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção RS, Paulo Robinson da Silva Samuel, vai tratar da universalização do saneamento e de suas políticas de atendimento à população.
Resíduos Sólidos – A gestão do lixo urbano será dissecada sob múltiplas óticas, indo muito além da simples coleta. O painel reunirá Sirlei Batista de Souza, coordenadora do Centro de Triagem da Vila Pinto e influenciadora digital, que trará a realidade vital da reciclagem na ponta do processo. A Procuradora de Justiça do Ministério Público do RS Ana Maria Moreira Marchesan fará relato sobre um dos principais projetos de sua instituição, o MP Sustentare que trata da logística reversa de eletroeletrônicos. A Engenheira Química Aline Barreto Graebin, do SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo, vai abordar como se pode aplicar o conceito de economia circular no tratamento de esgotos.
Centenário de José Lutzenberger – em 2026, o FIMA presta uma justa homenagem aos 100 anos de nascimento de José Antônio Lutzenberger, uma das vozes mais influentes do ambientalismo mundial. Estarão presentes sua filha, Lara Lutzenberger, presidente da Fundação Gaia – Legado Lutzenberger, a jornalista Lilian Dreyer, autora da biografia Sinfonia Inacabada, e o economista e articulista Renato Zimmermann que tem contribuído ao debate público trazendo ideias e a importância de Lutzenberger aos dias atuais.
A vice-diretora de Meio Ambiente da ARI Daniela Sallet apresentará vídeo com depoimentos inéditos sobre Lutzenberger, de ex-companheiros de lutas ambientais na AGAPAN, como Augusto Carneiro.
Jornalismo e Saneamento, a pauta invisível na Mídia – Como transformar tubulações enterradas e tratamento de esgoto em manchetes que engajem a sociedade? Este painel reunirá jornalistas que são referência na cobertura de cidades e meio ambiente para debater o papel da imprensa na fiscalização das metas de saneamento. Bruna Fernanda Suptitz (Jornal do Comércio/Pensar a Cidade), Tiago Medina (Matinal Jornalismo), Sônia Araripe (Plurale/RJ) e Lara Correa Ely discutirão os desafios de cobrir a crise urbana, a privatização dos serviços de água e a responsabilidade da comunicação em traduzir temas técnicos para o cidadão comum e o ponto de vista empresarial.
Serviço e Inscrições:
O 14º FIMA ocorrerá em formato presencial, valorizando a troca de experiências e o networking entre os participantes.
Data: 20 e 21 de março de 2026.
Local: Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre – Centro Histórico. O local conta com estacionamento gratuito.
Inscrições: As vagas são limitadas à capacidade do auditório (80 lugares). Interessados podem preencher o formulário disponívelno site oficial. A inscrição antecipada é obrigatória para a emissão do certificado de participação.
Para mais detalhes sobre a programação completa e os currículos dos painelistas, visite www.fima.org.br.
A Virada Sustentável apresenta, entre suas atrações comemorativas dos 10 anos, a exposição: O Brasil de Araquém Alcântara. Será no dia 21 de março, às 17h, na Galeria Escadaria do píer da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.
Esta exposição contém fragmentos visuais de um Brasil que pulsa para além das fronteiras urbanas, capturado pelo olhar sensível de Araquém Alcântara. Através destas imagens, somos convidados para uma jornada pelos territórios onde água, luz e vida selvagem compõem uma gramática do existir.
Araquém Alcântara, um dos mais importantes fotógrafos e precursor da fotografia de natureza do Brasil, dedicou sua vida a registrar a vida em nossos biomas.
Com mais de cinco décadas de trabalho, sua câmera se transforma em instrumento de resistência e memória, documentando simultaneamente a exuberância e a fragilidade dos ecossistemas brasileiros.
A proposta é sensibilizar o público para a preservação da biodiversidade ao revelar sua plena exuberância no território mato-grossense: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Nestas fotografias, vemos um país-organismo vivo, na onça vigilante, na mata fechada, no pescador que corta o rio como extensão de si mesmo, nas vitórias-régias que flutuam como planetas aquáticos.
O fotógrafo revela um Brasil das fronteiras dissolvidas – onde a água vira céu nos reflexos perfeitos, onde luz esculpe silhuetas, onde o encontro entre preservação e desaparecimento permanece em tenso equilíbrio.
Fotos Araquém Alcântara
Virada Sustentável
A cidade de Porto Alegre recebe, entre os dias 18 e 22 de março, a 10ª edição da Virada Sustentável, evento que se consolidou como um dos maiores movimentos de cultura e conscientização ambiental do país. Dentro da programação, o Festival Multiartes ganha destaque ao reunir diferentes manifestações artísticas que dialogam com a sustentabilidade e a relação entre natureza e vida urbana.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assina, nesta quinta-feira (19), o primeiro contrato para instalação de energia solar em sua rede de armazéns.
A Unidade de Abastecimento em Canoas será a primeira a receber placas fotovoltaicas no âmbito da parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), marcando o início da execução do projeto de transição energética desenvolvido em conjunto com a instituição. A iniciativa visa transformar as unidades armazenadoras da estatal em geradoras de energia limpa, reduzindo custos operacionais e promovendo a sustentabilidade.
A solenidade contará com as presenças do presidente da Conab, Edegar Pretto; da reitora da UFPel, Ursula Silva; e de representante da EBS Engenharia Ltda., empresa do norte gaúcho responsável pela execução da obra.
O sistema prevê a instalação de 250 módulos fotovoltaicos na UA de Canoas, gerando economia energética que permitirá a ampliação do processo de distribuição de alimentos a cozinhas solidárias da região.
O local possui capacidade de estocagem superior a 16 mil toneladas de alimentos e funciona como um dos principais entrepostos da Companhia para o armazenamento e a distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar e de programas públicos de abastecimento alimentar. Inclusive, nas enchentes de 2024, concentrou as operações da estatal de socorro à população gaúcha.
Projeto foi anunciado durante a COP 30
A iniciativa foi divulgada durante a COP 30, em Belém (PA), alinhando a infraestrutura pública brasileira de armazenagem com práticas de transição energética.
Com um investimento inicial de R$ 6,9 milhões, O ‘Armazéns Solares’ é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e prevê a instalação de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede (SFVCR) em 21 unidades armazenadoras distribuídas por diferentes regiões do país.
A iniciativa faz parte de um plano mais amplo que deverá alcançar todas as 64 unidades da Conab nos próximos anos, com o objetivo de reduzir custos com energia elétrica, aumentar a eficiência operacional e descarbonizar a matriz energética da empresa.
“Este é um passo muito importante para a Conab, que vive um novo momento de fortalecimento e modernização. Já retomamos a formação de estoques públicos e, paralelamente, estamos investindo na recuperação e na modernização das nossas unidades armazenadoras, alinhando a Companhia às diretrizes de sustentabilidade e transição energética do governo federal”, afirma o presidente da Companhia, Edegar Pretto.
Com o investimento de cerca de R$ 5 milhões para modernização, a primeira unidade a receber o programa, em uma versão experimental, foi a Unidade Armazenadora (UA) Rondonópolis (MT), com a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica.
Agora, a unidade contemplada é a de Canoas (RS), primeiro contrato formal do projeto. O edital de licitação, publicado em 7 de novembro, prevê a instalação de 250 placas de sistemas fotovoltaicos com economia estimada em 180 MWh por ano e redução de 9 toneladas de CO₂ emitidas anualmente.
O projeto Armazéns Solares integra um esforço mais amplo de recuperação e modernização da rede armazenadora da Conab, após um período de restrições orçamentárias e desmobilização de estruturas. Nos últimos três anos, a Companhia retomou os investimentos, aplicando R$ 272 milhões em melhorias e ampliações em suas unidades, valor que inclui recursos do BNDES e da Itaipu Binacional. Com isso, segundo a companhia, a capacidade de armazenagem pública passou de 900 mil toneladas para 1,32 milhão de toneladas, um aumento de 48%.
O juiz Gilberto Schäfer lança, nesta terça-feira (17), o livro Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente. A obra parte de um episódio real ocorrido no Rio Grande do Sul, em que uma pediatra se recusou a continuar o atendimento de uma criança em razão do posicionamento político de seus pais — situação que acabou judicializada.
A partir desse caso, o autor propõe uma reflexão mais ampla sobre um dos temas mais sensíveis do debate contemporâneo: os limites entre a liberdade de opinião e a discriminação. Em um cenário marcado pela crescente polarização social e pela judicialização de conflitos ideológicos, o livro investiga em que momento a divergência política deixa de ser expressão legítima e passa a configurar exclusão, estigmatização e violação de direitos.
Com cinco capítulos que articulam teoria, conceitos jurídicos e casos concretos, a obra adota como premissa central a ideia de que a pluralidade de opiniões é um valor constitucional essencial à democracia. Nesse sentido, proteger convicções políticas e ideológicas não significa legitimar discursos intolerantes, mas garantir a preservação do espaço público de debate e participação cidadã.
O autor também se dedica a delimitar os contornos entre liberdade de expressão e discriminação. Embora a manifestação de convicções políticas — inclusive críticas à ordem vigente — seja assegurada, ela encontra limites quando se transforma em discurso de ódio, incitação à violência ou ataque ao Estado Democrático de Direito.
A análise incorpora instrumentos jurídicos como proporcionalidade e razoabilidade, além de dialogar com experiências internacionais, especialmente da Alemanha e dos Estados Unidos. O objetivo é compreender como diferentes sistemas jurídicos enfrentam a intolerância ideológica e constroem mecanismos para promover tolerância, pluralismo e igualdade sem comprometer a segurança jurídica.
Outro ponto relevante da obra é a investigação sobre como a discriminação pode se manifestar não apenas na relação entre Estado e cidadão, mas também em vínculos privados, como contratos, relações de trabalho, consumo e associações. O livro ainda apresenta mecanismos práticos para identificar formas veladas de discriminação, incluindo técnicas probatórias e a análise da formação de estigmas nas relações sociais.
Segundo Schäfer, a motivação para a obra surgiu da percepção de uma lacuna no campo jurídico brasileiro. “Ao longo do meu percurso, percebi a ausência de estudos que organizassem conceitos, oferecessem parâmetros claros e incentivassem o Direito a enfrentar com seriedade a discriminação política e ideológica”, afirma.
O lançamento ocorre às 18h, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre, com uma roda de conversa sobre o tema. O evento reunirá magistrados, operadores do Direito, acadêmicos e público interessado.
Sobre o autor:
Gilberto Schäfer é magistrado do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na comarca de Porto Alegre. Graduado em Direito, possui mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de pós-doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Também conta com especializações em áreas como Direito da Anticorrupção, Direito Sanitário, Bioética e Direitos Humanos.
Serviço:
Lançamento do livro Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente
Autor: Gilberto Schäfer
Data: 17 de março
Às 18h, roda de conversa, com o autor e convidados, para aprofundar os debates do livro, seguida de Sessão de Autógrafos.
Convidados: Bruno Miragem, Flávio Tavares, Jayme Weingartner Neto, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Roger Raupp Rios.
Local: Escola da Ajuris – Rua Celeste Gobbato, 229 – Praia de Belas, Porto Alegre.